Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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Marque a opção INCORRETA:

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Marque a opção VERDADEIRA:

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Marque a opção INCORRETA:

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Marque a opção CORRETA quanto às ações constitucionais:

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Sobre o controle externo da Administração Pública, é INCORRETO afirmar:

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A autoridade pública competente promoveu, indevidamente, determinado servidor, praticando, assim, um ato nulo. É CORRETO afirmar, neste caso, que a Administração Pública:

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Marque a opção CORRETA:

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Em relação à servidão administrativa, marque a opção INCORRETA:

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Sobre licitação, é CORRETO afirmar:

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A Constituição da República almeja, em termos de ordem social:

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Constituiu-se no cerne do constitucionalismo social:

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A soberania brasileira, em seu mar territorial, possui as seguintes características:

I - Assegura o direito de pesca.

II - Permite a proteção da fauna e flora marítimas.

III - Estabelece marco de 18 milhas, para exclusividade de seu mar territorial.

IV - Assegura o direito à prospecção de petróleo.

Estão CORRETAS:

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Apresentam-se como principais características do Estado nacional, EXCETO:

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São referências essenciais do paradigma constitucional “Estado liberal de direito”, EXCETO:

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O princípio constitucional sensível deve, em termos normativos: