O Portal Simulado Brasil Concurso, acessado através da url http://www.simuladobrasilconcurso.com.br, estabelece o presente documento que define os TERMOS DE USO ou UTILIZAÇÃO conforme as condições a seguir elencadas: 
  
1. Todas as condições explicitadas neste documento são válidas para todos os usuários e devem ser cumpridas durante a utilização do Portal Simulado Brasil Concurso, automaticamente e sem exceção a partir do momento em que o site é acessado, independentemente de ser usuário pessoa física ou jurídica e cadastrado ou eventual; 
 
2. O Portal Simulado Brasil Concurso fornece um conjunto de ferramentas e funcionalidades que podem ser utilizadas por usuários e/ou instituições interessadas em exames de Ordem, Concursos Públicos, ENEM e elemento de suporte complementar na formação acadêmica, além de ferramenta pedagógica para Instituições de Ensino de diversos níveis; 
 
3. A utilização do Portal Simulado Brasil Concurso e seus serviços associados NÃO SÃO GARANTIA de bom desempenho em exames da OAB, ENEM e/ou provas de Concursos Públicos ou qualquer outro tipo teste, formação ou avaliação, na medida em que é ferramenta de suporte; 
 
4. O Portal Simulado Brasil Concurso e seus administradores, técnicos e equipe de seleção e publicação de conteúdo não se responsabilizam  pela incorreção ou imprecisão de informações que, em última análise, será editado pelos próprios usuários através de mecanismos de interatividade que, só assim, permitirão atualizar conteúdos ao longo do tempo;   
 
5. O Portal Simulado Brasil Concurso reserva-se o direito de não publicar manifestações ou conteúdos que, a critério de seus editores, não sejam classificados como úteis, relevantes ou desejados;

6. Portal Simulado Brasil Concurso é mantido e representado por seus membros-fundadores. Contudo os seus usuários podem colaborar na criação/alteração de conteúdos dos simulados/questões, na expressão de suas idéias, comentários, opiniões e indicação de materiais e referências para elaboração de novos simulados;

7. Qualquer informação disponibilizada pelo usuário na forma de conteúdos, expressão de suas idéias, comentários, opiniões e indicação de materiais e referências para elaboração de novos simulados passam a ser parte integrante do portal Simulado Brasil Concurso, podendo ser utilizados da forma que for mais interessante ao atendimento dos seus objetivos, não cabendo qualquer requisição de direito sobre estas informações por parte dos seus autores;
 
8. O Portal Simulado Brasil Concurso não se responsabiliza por opiniões, comentários ou conteúdos postados por seus usuários, que serão prestados, única e exclusivamente, de maneira voluntária;  
 
9. O Portal Simulado Brasil Concurso não incentiva e/ou aprova qualquer prática que resulte na violação de direitos autorais, ofensas pessoais a terceiros, qualquer outro tipo de infração legal ou violação de regra de conduta social. Ao constatar quaisquer destas práticas, seus autores terão suas contas de acesso ao Portal Simulado Brasil Concurso canceladas e poderão ser responsabilizados civil e criminalmente segundo as leis vigentes, não cabendo qualquer tipo de responsabilização aos membros-fundadores do Portal Simulado Brasil Concurso; 
 
10. O Portal Simulado Brasil Concurso permite apenas que USUÁRIOS CADASTRADOS, em ambiente privativo, façam referências a outros sites na Internet com único objetivo de indicar fontes adicionais para os estudos, não sendo responsável por conteúdos ou inacessibilidades de qualquer natureza; 
 
11. O Portal Simulado Brasil Concurso reserva-se o direito de LIMITAR o número de usuários cadastrados, tendo em vista o notório caráter e perfil competitivo inerentes às finalidades de seus usuários; 
 
12. Os usuários cadastrados podem, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de sua conta;   
 
13. A administração do Portal Simulado Brasil Concurso poderá cancelar qualquer conta de usuário, a qualquer momento, quando considerar que a sua conduta afronta os TERMOS DE USO do Portal Simulado Brasil Concurso, regras de conduta social, urbanidade ou impliquem em violação da legislação vigente; 
 
14. Todo o acesso ao Portal Simulado Brasil Concurso implica em identificação do IP do usuário além de outras informações relevantes de seu perfil, de maneira a contribuir para um ambiente seguro e estável para o conjunto de usuários; 
 
15. Desde que seja legalmente solicitado, o Portal Simulado Brasil Concurso se reserva o direito de fornecer quaisquer informações cadastrais de seus usuários para a Justiça ou a seu mando; 
 
16. O Portal Simulado Brasil Concurso pode, a qualquer momento, divulgar ou compartilhar informações estatísticas sobre a utilização de seus produtos e serviços, resguardando o sigilo das informações pessoais ou jurídicas de seus usuários, exceto mediante prévia e formal autorização;

17. O Portal Simulado Brasil Concurso pode, a qualquer momento, divulgar ou compartilhar informações estatísticas sobre a utilização de seus serviços de modo que estas não contenham informações pessoais de seus usuários, exceto quando tenha sido devidamente autorizado pelo usuário;
 
18. O Portal Simulado Brasil Concurso se reserva a modificar, a qualquer momento, sob qualquer fundamento, o conteúdo e os termos destes TERMOS DE USO ficando seus usuários automaticamente cientes e concordantes com os novos termos; 
 
19. O Portal Simulado Brasil Concurso manifesta o seu único e efetivo interesse de propiciar aos seus usuários um ambiente rico em informações, além de seguro e, para tanto, aceita sugestões para o aprimoramento dos termos deste documento que contribuam com uma melhor e mais segura utilização deste Portal. 

20.  O Portal Simulado Brasil Concurso disponibiliza acesso Grátis por 1(um) dia a seus novos membros. Contudo caso o usuário queira ter mais dias de acesso ilimitado, o mesmo devera assinar nosso Plano Pocket, onde ele escolhe a quantidade de dias que precisa e ira pagar apenas pela esta quantidade de dias.
 
Publicado em 16-06-2011

Revisado em 05-07-2013