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Concurso: MPU x
#18859
Concurso
MPU
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
CESPE
Matéria
Português
Tipo
Certo/Errado
Comentários
1
médio

(1,0)

Depreende-se da leitura do texto que o Brasil, em uma década, será membro do grupo dos países ricos.

#14972
Concurso
MPU
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação do MPU
Tipo
Certo/Errado
Comentários
1
médio

(1,0)

O membro do Ministério Público pode expedir notificações para colher depoimentos a fim de instruir inquéritos civis e procedimentos administrativos e, quando a pessoa notificada não comparecer, o próprio membro do MP pode requisitar condução coercitiva pela polícia militar ou pela polícia civil, sem necessidade de recorrer ao Poder Judiciário.

#14971
Concurso
MPU
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação do MPU
Tipo
Certo/Errado
Comentários
2
médio

(1,0)

Dada a independência funcional dos membros do Ministério Público, qualquer um deles pode encaminhar notificações e requisições, tais como as destinadas ao governador do estado, aos membros do Poder Legislativo e aos desembargadores de justiça.

#14970
Concurso
MPU
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação do MPU
Tipo
Certo/Errado
Comentários
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fácil

(1,0)

O membro do Ministério Público pode dar conhecimento de faltas disciplinares aos superiores de servidores públicos para providências cabíveis, mas não pode requisitar à autoridade administrativa competente a instauração de sindicâncias.

#14969
Concurso
MPU
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação do MPU
Tipo
Certo/Errado
Comentários
1
fácil

(1,0)

Para exercer o controle externo da atividade policial, o MPU emprega meios estritamente judiciais e só pode representar à autoridade competente requerendo a instauração de inquérito.

#14968
Concurso
MPU
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação do MPU
Tipo
Certo/Errado
Comentários
3
fácil

(1,0)

É prerrogativa processual do procurador-geral da República ser processado e julgado, nos crimes comuns, pelo Supremo Tribunal Federal.

#14967
Concurso
MPU
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação do MPU
Tipo
Certo/Errado
Comentários
1
fácil

(1,0)

No exercício de sua autonomia funcional, administrativa e financeira, cabe ao MPU propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção de seus cargos, assim como a fixação dos vencimentos dos seus membros e servidores.

#14966
Concurso
MPU
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação do MPU
Tipo
Certo/Errado
Comentários
1
médio

(1,0)

Na defesa dos direitos constitucionais do cidadão, o procurador-geral da República representa ao poder competente para a promoção da responsabilidade nos casos comprovados de omissões inconstitucionais.

#14965
Concurso
MPU
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação do MPU
Tipo
Certo/Errado
Comentários
2
fácil

(1,0)

A fiscalização das atividades funcionais e de conduta dos membros do MPU é incumbência da Corregedoria do Ministério Público Militar.

#14964
Concurso
MPU
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação do MPU
Tipo
Certo/Errado
Comentários
1
fácil

(1,0)

A participação de membros do Ministério Público do Trabalho em comissões técnicas ou científicas relacionadas à instituição ocorre mediante a designação do procurador-geral do trabalho, ouvido o conselho superior respectivo.

#14963
Concurso
MPU
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação do MPU
Tipo
Certo/Errado
Comentários
1
fácil

(1,0)

Os promotores de justiça e os promotores de justiça adjuntos devem oficiar junto às varas da justiça do Distrito Federal e territórios.

#14962
Concurso
MPU
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação do MPU
Tipo
Certo/Errado
Comentários
1
fácil

(1,0)

Para concorrer à lista tríplice do Ministério Público do Distrito Federal, o membro desse ministério tem como elemento de eliminação apenas o seu tempo de exercício nas funções de carreira.

#14961
Concurso
MPU
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação do MPU
Tipo
Certo/Errado
Comentários
3
fácil

(1,0)

Em caso de reintegração de membro do MPU na carreira, ele deve ser ressarcido de apenas metade dos vencimentos e das vantagens que deixou de receber, não sendo contado o tempo de serviço referente ao afastamento para fins de aposentadoria.

#14960
Concurso
MPU
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação do MPU
Tipo
Certo/Errado
Comentários
1
fácil

(1,0)

O colégio de procuradores da República é integrado por todos os membros da carreira em atividade no Ministério Público Federal.

#14959
Concurso
MPU
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação do MPU
Tipo
Certo/Errado
Comentários
5
médio

(1,0)

O MPU é instituição permanente, essencial ao exercício de todas as funções do Estado Democrático de Direito.