(1,0)
Assinale qual a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta:
À luz do Código de Processo Penal, deve-se afirmar que:
Assinale a afirmação incorreta:
É incorreto afirmar que:
Assinale a alternativa incorreta:
Está incorreta a seguinte afirmação:
Sobre a prisão provisória, devemos afirmar que:
Sobre a competência penal, assinale a alternativa correta:
É incorreto afirmar-se que:
Examine cada uma das definições acerca das teorias da coisa julgada, postas abaixo, estabelecendo, em seguida, a respectiva correspondência, para concluir qual das alternativas está correta.
Sabe-se que competência é o poder que tem o juiz para exercer a jurisdição nos limites estabelecidos pela lei. Acerca desse instituo, julgue os itens subseqüentes, para concluir quais estão corretos.I - Toca ao Superior Tribunal de Justiça decidir conflitos de competência entre juizado especial e juízo federal, salvo quando da mesma seção judiciária. II - A intervenção da União em processo no qual a sociedade de economia mista figure na condição de parte não tem o condão de modificar a competência para a Justiça Federal. III - A declaração de incompetência sempre implica remessa dos autos ao juízo competente. IV - A existência de vara privativa, instituída por lei estadual, não altera a competência territorial resultante das leis de processo. V - Em se tratando de ação acidentária trabalhista, a competência para julgá-la é da Justiça Estadual, ao passo que, se a ação acidentária não decorrer do vínculo laboral, a competência para o trâmite da demanda é da Justiça Federal.Estão corretas as assertivas:
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