(1,0) Suponha que o STF, no exame de um caso concreto (controle difuso), tenha reconhecido a incompatibilidade entre uma lei em vigor desde 1987 e a Constituição de 1988. Nesse caso, é correto afirmar que
(1,0) NÃO pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade
(1,0) A respeito dos Procuradores-Gerais de Justiça nos Estados e no Distrito Federal, é INCORRETO afirmar que
(1,0) A ordem constitucional considera objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
(1,0) A Constituição Federal reserva diversas prerrogativas ao cidadão, exceto a de
(1,0) O pretendente ao cargo de Governador do Estado de São Paulo, com idade de 30 anos e domicílio eleitoral no Município de Campinas, no referido Estado, que tenha se naturalizado brasileiro e que preencha os demais requisitos da lei,
(1,0) A proposta de emenda à Constituição e a emenda a projeto de lei ordinária federal
(1,0) Na organização da atual federação brasileira, as competências concorrentes e as competências comuns
(1,0) Compondo o sistema de “freios e contra-pesos” entre os Poderes, a fixação dos subsídios do Presidente e do Vice- Presidente da República é realizada pelo
(1,0) O controle concentrado da constitucionalidade das leis é exercido pelo
(1,0) O Supremo Tribunal Federal não tem admitido o controle por meio de ação direta de inconstitucionalidade de
(1,0) Quanto ao processo de mudança, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como
(1,0) Sobre mandado de segurança, assinale a opção correta.
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