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Cargo: Juiz de Direito Substituto x
#95749
Concurso
TJ-AC
Cargo
Juiz de Direito Substituto
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(1,0)

Em relação à violência doméstica e ao quanto previsto na Lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta

#95748
Concurso
TJ-AC
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(1,0)

Assinale a alternativa correta, nos termos do quanto previsto no Código de Processo Penal

#95747
Concurso
TJ-AC
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(1,0)

Quanto às provas, assinale a alternativa correta, segundo o quanto previsto no Código de Processo Penal

#95746
Concurso
TJ-AC
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(1,0)

Quanto às disposições presentes na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta

#95744
Concurso
TJ-AC
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(1,0)

Quanto à prisão temporária, assinale a alternativa correta

#95743
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(1,0)

Assinale a alternativa correta em relação ao quanto previsto na Lei de Drogas

#95741
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(1,0)

Com relação aos crimes previstos em legislação especial, é correto afirmar que

#95740
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TJ-AC
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(1,0)

Assinale a alternativa correta

#95738
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TJ-AC
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(1,0)

No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que

#95736
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(1,0)

Assinale a alternativa correta

#95729
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TJ-AC
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(1,0)

No que se refere aos crimes contra a pessoa, é correto afirmar que

#95727
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(1,0)

Sobre a extinção de punibilidade, é correto afirmar que

#95726
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(1,0)

Considerada a hipótese de reconhecimento probatório de um agente ter praticado um roubo com emprego de arma de fogo contra duas vítimas que caminhavam na rua e, posteriormente, passados três meses do crime anteriormente noticiado, em cidade diversa daquela onde ocorrera o crime anterior, veio a praticar roubo simples contra vítima diversa da anterior, a fixação da pena deverá observar o concurso

#95724
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(1,0)

Quanto à exclusão de ilicitude, é correto afirmar que

#95722
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TJ-AC
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(1,0)

Assinale a alternativa correta quanto à aplicação da lei penal