(1,0)
Em relação à violência doméstica e ao quanto previsto na Lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta
Assinale a alternativa correta, nos termos do quanto previsto no Código de Processo Penal
Quanto às provas, assinale a alternativa correta, segundo o quanto previsto no Código de Processo Penal
Quanto às disposições presentes na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta
Quanto à prisão temporária, assinale a alternativa correta
Assinale a alternativa correta em relação ao quanto previsto na Lei de Drogas
Com relação aos crimes previstos em legislação especial, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta
No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que
No que se refere aos crimes contra a pessoa, é correto afirmar que
Sobre a extinção de punibilidade, é correto afirmar que
Considerada a hipótese de reconhecimento probatório de um agente ter praticado um roubo com emprego de arma de fogo contra duas vítimas que caminhavam na rua e, posteriormente, passados três meses do crime anteriormente noticiado, em cidade diversa daquela onde ocorrera o crime anterior, veio a praticar roubo simples contra vítima diversa da anterior, a fixação da pena deverá observar o concurso
Quanto à exclusão de ilicitude, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta quanto à aplicação da lei penal
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