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Assinale a opção que constitui título coerente com a idéia conclusiva do texto.
Como se sabe, a energia elétrica é obtida em nosso País principalmente por meio de geradores em hidrelétricas. É produzida pela força das águas represadas. Em suma, utiliza-se o potencial hidráulico para fins de geração de energia elétrica. A água é um bem de uso comum do povo e, conseqüentemente, um bem difuso, ou seja, de todos. Ora, se a energia é o resultado da utilização de uma das propriedades de um bem difuso, mais exatamente, no caso, pela sua força motriz, podemos concluir que, por extensão, a energia elétrica é um bem de caráter difuso. Reforça essa conclusão o fato de sua utilização ter caráter universal e, conseqüentemente, público. Assim, a energia elétrica tem a natureza jurídica de um bem imaterial de caráter difuso de uso comum do povo.
(Adaptado de http://www.aultimaarcadenoe.com/energia.htm)
Em relação ao texto, assinale a opção correta.
O gás metano é produzido pela decomposição de matéria orgânica e normalmente não é aproveitado,perdendo-se na atmosfera. Aliás, a sua perda naatmosfera colabora para o efeito estufa, pois seucontato com o oxigênio do ar produz uma queimaincompleta, que gera o monóxido de carbono (CO). Ogás metano expelido nos aterros sanitários pode serusado como fonte energética alternativa (pelo sistema termelétrico), podendo ser canalizado parapequenas usinas, onde servirá para acionar motoresde combustão ligados a geradores de energia.
Assinale, dentre os tributos abaixo, aquele em que o lançamento é efetuado de ofício.
Em relação à obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Considera-se ocorrido o fato gerador da obrigação tributária principal, com
A obrigação tributária principal:
Com relação ao tema Obrigação Tributária, considerando a existência da obrigação principal e das obrigações ditas acessórias, analise as afirmativas a seguir: I. As obrigações acessórias extinguem-se inexoravelmente por força do pagamento do tributo, não havendo que se falar, assim, em penalidade por seu descumprimento. II. As obrigações acessórias convertem-se em obrigação principal no caso de sua inobservância no que diz respeito à penalidade pecuniária. III. As obrigações acessórias correspondem às obrigações de fazer e não-fazer. Assinale:
Assinale a opção correta a respeito de fato gerador.
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo
Nos termos do artigo 148, inciso I da Constituição Federal, a União poderá, mediante lei complementar, instituir empréstimo compulsório para atender a despesas extraordinárias, sem sujeição ao princípio da anterioridade tributária, anual e nonagesimal, em situação de
A respeito dos empréstimos compulsórios, assinale a afirmativa incorreta.
No termo da inscrição da dívida ativa, não é necessário indicar:
O lançamento tributário,
Nos termos do Código Tributário Nacional, o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos,exceto:
Assinale a opção que corresponde a erro morfossintático, de concordância ou inadequação vocabular.
Nossa língua é, entre as grandes do mundo, certamente uma das que mais mudam de ano para ano, como se tomada por um desejo furibundode se destruir, de perder sua identidade, de se esquecer e alienar- se de si. Devemos isso, em parte, à mania experimentalista que redundou na idolatria do "inventar", e caiu no mero beletrismo; em parte, devemos-lo ao jornalismo e à TV, que, ansiosos por imitar os trejeitos primeiromundistas, o fazem em prejuízo da lógica e da gramática.
(Baseado em Olavo de Carvalho, "O pensamento brasileiro no futuro: um apelo à responsabilidade histórica")
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