Simulado SIGMA - Direito | CONCURSO

OBJETIVOS | Simulado SIGMA ASSESSORIA - Direito

Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.

PÚBLICO ALVO | Simulado SIGMA ASSESSORIA - Direito

Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Superior do concurso SIGMA ASSESSORIA .

SOBRE AS QUESTÕES | Simulado SIGMA ASSESSORIA - Direito

Este simulado contém questões da banca Câmara de Jahu/SP, para nível Superior do cargo de Advogado. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes SIGMA ASSESSORIA .

*Conteúdo Programático do Simulado SIGMA ASSESSORIA - Direito.

Direito Constitucional – Constituição: conceito e espécies, interpretação e
aplicabilidade das normas constitucionais, controle da constitucionalidade, órgãos e formas; A
federação, a república, a democracia e o estado de direito: conceitos; A tripartição dos poderes: o
Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário; O Estado Federal: a União, os Estados, O
Distrito Federal e os Municípios; Os Municípios: Lei Orgânica Municipal, autonomia, competência,
organização política e administrativa, intervenção nos municípios, fiscalização financeira e
orçamentária; O Processo Legislativo: conceito de Lei, fases do processo, espécies normativas e
processo orçamentário; Controle de constitucionalidade de atos municipais; O mandado de
Segurança e Ação Popular; A Administração Pública: conceito, princípios, controle interno e controle
externo – Tribunal de Contas. Direito Tributário – Fontes do Direito Tributário; Sistema Constitucional
Tributário: competência, princípios constitucionais tributários, limitações constitucionais; Código
Tributário Nacional: normas gerais – vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária –
tributos, espécies – fato gerador, conceito, aspectos e classificação, crédito tributário e obrigação
tributária, espécies – sujeição ativa e passiva direta e indireta, capacidade – domicílio tributário –
constituição, suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário – garantias e privilégios de crédito
tributário – administração tributária – divida ativa; impostos municipais – IPTU, ISS e ITBI; Taxas e
contribuição de melhoria; Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C. 101/00) – administração da Receita
Pública – da previsão e da arrecadação tributária – renúncia de receita e medidas de compensação.
Direito Civil – Das Pessoas – pessoa natural, pessoa jurídica de direito privado e de direito público, do
domicílio; Das Diferentes Classes de Bens; Dos Fatos Jurídicos - dos negócios jurídicos, dos atos
jurídicos lícitos, dos atos ilícitos, da prescrição e da decadência, da prova; Do Direito das Obrigações
– das modalidades das obrigações, da transmissão das obrigações, do adimplemento e extinção das
obrigações, do inadimplemento das obrigações, A propriedade em geral – da aquisição da
propriedade imóvel, da Usucapião, da aquisição da propriedade móvel, da Usucapião; Do Direito de
Família – do casamento, das relações de parentesco, do regime de bens entre os cônjuges, do
usufruto e da administração dos bens de filhos menores, dos alimentos, da união estável, da tutela e
da curatela, Do Direito da Sucessão – da sucessão em geral, da sucessão legitima, da sucessão
testamentária, do inventário e da partilha. Direito Processual Civil – Da jurisdição e da competência –
natureza da jurisdição – pressupostos e condições da ação – das partes e dos procuradores –
litispendência; Da prescrição e decadência; Da sentença e dos recursos, da coisa julgada; Do
processo de execução; Da execução fiscal; Dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa; Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Direito Penal – Da aplicação da lei penal; Do
crime; Da imputabilidade penal; Do concurso de pessoas; Das penas; Das medidas de segurança; Da
ação penal; Da extinção da punibilidade; Dos crimes contra a pessoa; Dos crimes contra o
patrimônio; Dos crimes contra os costumes; Dos crimes contra a família; Dos crimes contra a
incolumidade pública; Dos crimes a paz pública; Dos crimes a fé pública; Dos crimes contra a
Administração Pública; Decreto-Lei 201/67 e Lei 8429/92. Direito Administrativo – Dos Atos
Administrativos: conceitos, requisitos, atributos, validade, eficácia, vigência, espécie, exteriorização,
extinção, revogação, anulação, convalidação, atos vinculados, discricionários, inexistentes, nulos, e
anuláveis, de direito privado; Procedimento administrativo: devido processo legal, licitação: conceito,
finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inelegibilidade, adjudicação,
homologação e anulação; Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, imprescritibilidade,
impenhorabilidade, e não oneração, concessão, permissão, autorização, servidões administrativas,
da alienação dos bens públicos; Desapropriação: conceitos, requisitos, por utilidade pública, por zona
e indireta, para urbanização e reurbanização e retrocessão; Serviço Público: conceitos, requisitos,
Remuneração, execução, centralizada e descentralizada; Poder regulamentar e poder de policia:
conceito, competência e limites; Contratos administrativos: conceitos, princípios, requisitos e
execução; Servidores Públicos: princípios constitucionais, regime jurídico, provimento, acumulação,
estabilidade, reintegração, responsabilidade civil, disciplinar e responsabilidade patrimonial da
Administração. Conhecimento dos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar
101/00); Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal 8.666/93 e alterações); Consolidação das Leis do
Trabalho – CLT; emissão de pareceres fundamentados na legislação vigente; elaboração de projetos
de leis e outros atos legislativos e administrativos; técnica de redação oficial.

• Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito.