Questões Câmara de Jaú-SP de Direito | 43222

difícil

(1,0) 1 -

Quanto ao ISS assinale a alternativa CORRETA:

a) Não incide sobre os serviços prestados a não residentes, cujo pagamento se dê em moeda conversível;
b) Não incide sobre serviços provenientes do exterior;
c) Incide sobre todo e qualquer espécie de circulação de bens imateriais ou incorpóreos;
d) Não incide sobre a prestação e utilização de bens e dos serviços públicos;
e) Não incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal.