Questões comentadas Câmara de Jaú-SP de Direito | 43224

• a) A diferença entre a constituição rígida e a flexível consiste na possibilidade dessa última poder ser alterada, enquanto que a primeira não;
• b) A Constituição Federal atual pode ser classificada como rígida, codificada, outorgada e concisa;
• c) A Constituição brasileira é flexível, uma vez que seu processo de alteração é possível através das chamadas Emendas;
• d) A constituição brasileira é rígida porque prevê para a sua reforma a adoção de procedimento mais complexo e solene do que o adotado para a inovação legislativa;
• e) É considerada rígida a Constituição cujo modo da sua elaboração seja resultado de trabalhos de um órgão constituinte.