(1,0)
Quanto ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta.
A respeito da prestação de alimentos segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
São atribuições do Promotor de Justiça Eleitoral, EXCETO
Considere as seguintes afirmações sobre Princípios AdministrativosI - O Princípio da Formalidade orienta tanto os processos administrativos como os atos jurídicos dos administrados, obrigando a observação dos ritos e das formas sacramentais em prol do interesse público, mesmo que a finalidade destes possa ser atingida por meios diversos.II - A Moralidade Administrativa representa pressuposto de validade de todo ato administrativo, estando vinculada à moral comum, com base na opinião pública, uma vez que o povo é, ao mesmo tempo, origem e destino do Poder Administrativo.III - A Eficiência é moderno princípio da função administrativa e determina que esta seja exercida com presteza e perfeição, exigindo resultados positivos para o serviço público, com atendimento satisfatório das necessidades dos administrados.Quais estão corretas?
Assinale a alternativa correta
O Prefeito de um Município do interior do Rio Grande do Sul promoveu a desapropriação de um terreno para a construção de uma escola pública. No entanto, por conveniência administrativa, a área foi utilizada para alargamento de via de acesso à cidade, sendo construída uma praça pública na parte remanescente do terreno. A conduta do Executivo Municipal configura exemplo de
Recuperar senha