Processando...

Questões comentadas MPE-RS de Matérias Diversas | 111607

#111607
Banca: MPE-RS
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: MPE-RS
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

São atribuições do Promotor de Justiça Eleitoral, EXCETO

a) atuar como substituto processual nos feitos eleitorais.
b) atuar nas investigações eleitorais.
c) promover a competente ação penal em relação aos acusados que não tenham foro privilegiado por prerrogativa de função.
d) acompanhar os pedidos de alistamento de eleitores e de cancelamento de inscrição.
e) representar nos casos que envolvem propaganda eleitoral irregular.

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