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Prova de TRE (RJ) - Direito Eleitoral 2 - Questões e Simulados | CONCURSO

Prova de TRE (RJ) - Direito Eleitoral 2 - Questões e Simulados

OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país.

PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.

SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da FCC, tanto para nível médio como superior da matéria Direito Eleitoral. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.

*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES

  1. Ações Eleitorais
  2. Alistamento
  3. Apuração
  4. Arrecadação e da Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais
  5. Ato de Votar
  6. Batimentos e Duplicidades
  7. Cancelamento e da Exclusão
  8. Coligação Partidária
  9. Competências - Direito Eleitoral
  10. Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral
  11. Condutas Vedadas
  12. Convenções Partidárias
  13. Crimes Eleitorais
  14. Desincompatibilização
  15. Diplomação
  16. Direito Eleitoral - Geral
  17. Domicílio Eleitoral
  18. Elegibilidade
  19. Eleições
  20. Encerramento da Votação
  21. Expedição de Diplomas
  22. Filiação Partidária
  23. Financiamento de Campanhas Eleitorais
  24. Fiscalização das Eleições
  25. Fontes do Direito Eleitoral
  26. Fundo Partidário
  27. Garantias Eleitorais
  28. Horário Eleitoral Gratuito
  29. Impugnação de Mandato Eletivo
  30. Imunidade Parlamentar
  31. Inelegibilidade
  32. Introdução
  33. Jurisdição Eleitoral
  34. Lei 6.091/1974
  35. Lei 9.096/1995 - Partidos Políticos
  36. Lei 9.504/1997 - Lei Eleitoral
  37. Lei Complementar 64/1990
  38. Lugares da Votação
  39. Mandato Eletivo
  40. Mesas Receptoras
  41. Ministério Público Eleitoral
  42. Multas Eleitorais
  43. Nulidades da Votação
  44. Obrigações no Direito Eleitoral
  45. Organização da Justiça Eleitoral
  46. Órgãos da Justiça Eleitoral
  47. Partidos Políticos no Direito Eleitoral
  48. Polícia dos Trabalhos
  49. Prazo Processuais Eleitorais
  50. Prestação de Contas - Direito Eleitoral
  51. Princípios do Direito Eleitoral
  52. Processo Eleitoral
  53. Propaganda Eleitoral
  54. Propaganda Partidária
  55. Qualificação e Inscrição
  56. Recursos - Direito Eleitoral
  57. Regimento do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá
  58. Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte
  59. Registro de Candidatos
  60. Registro de Candidatura
  61. Representação Proporcional
  62. Resolução 21.538/2003
  63. Revisão do Eleitorado
  64. Seções
  65. Sistema Eleitoral
  66. Sistema Eletrônico de Votação
  67. Sufrágio e o Voto
  68. Título Eleitoral
  69. Transferência
  70. Transporte de Eleitores
  71. TSE - Tribunal Superior Eleitoral
  72. Voto
  73. Zonas Eleitorais
  74. Zonas Eleitorais

  • Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.

#16682
Banca
FCC
Matéria
Direito Eleitoral
Concurso
TRE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
fácil

(1,0) 1 -  NÃO é requisito para a transferência do eleitor:

  • a) o transcurso de, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência.
  • b) o recebimento do pedido no cartório eleitoral do novo domicílio no prazo estabelecido pela legislação vigente.
  • c) o parecer favorável do Ministério Público Eleitoral.
  • d) a residência mínima de três meses no novo domicílio, declarada, sob as penas da lei, pelo próprio eleitor.
  • e) a prova de quitação com a Justiça Eleitoral.
#16683
Banca
FCC
Matéria
Direito Eleitoral
Concurso
TRE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
fácil

(1,0) 2 -  Na convenção do Partido Alpha, Tício foi escolhido candidato a Governador do Estado, Paulus foi escolhido candidato a Vice-Governador do Estado, Lucius foi, dentre outros, escolhido candidato a Deputado Federal e Ângelus foi, dentre outros, escolhido candidato a Deputado Estadual. Todos tiveram o registro de suas candidaturas deferido. Quarenta e cinco dias antes do pleito, quando viajavam juntos em campanha eleitoral, o veículo em que se encontravam sofreu colisão e os quatro vieram a falecer. Nesse caso, o partido

  • a) não poderá substituir nenhum dos candidatos falecidos, posto que os óbitos ocorreram a menos de sessenta dias do pleito.
  • b) poderá substituir os candidatos a Deputado Federal e Deputado Estadual, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data dos óbitos.
  • c) poderá substituir os candidatos a Governador e Vice-Governador, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data dos óbitos.
  • d) poderá substituir o candidato a Deputado Federal, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data do óbito.
  • e) poderá substituir o candidato a Deputado Estadual, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data do óbito.
#16684
Banca
FCC
Matéria
Direito Eleitoral
Concurso
TRE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
fácil

(1,0) 3 -  Obedecerá ao princípio da representação proporcional a eleição para

  • a) a Câmara dos Deputados.
  • b) o Senado Federal.
  • c) Governador de Estado.
  • d) Prefeito Municipal.
  • e) Vice-Prefeito Municipal.
#16685
Banca
FCC
Matéria
Direito Eleitoral
Concurso
TRE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
fácil

(1,0) 4 -  Ângelo é escrivão de polícia, Pedro é técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, Lúcio é professor da rede estadual de ensino aposentado e Maria é professora efetiva da rede municipal de ensino. Preenchidos os demais requisitos legais, poderão ser nomeados membro das Juntas Eleitorais, escrutinador ou auxiliar:

  • a) Pedro e Maria.
  • b) Ângelo e Pedro.
  • c) Ângelo e Maria.
  • d) Pedro e Lúcio.
  • e) Lúcio e Maria.
#16686
Banca
FCC
Matéria
Direito Eleitoral
Concurso
TRE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
fácil

(1,0) 5 - 

Serão realizadas, simultaneamente, as eleições para

  • a) Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.
  • b) Presidente e Vice-Presidente da República, Prefeito e Vice-Prefeito.
  • c) Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador.
  • d) Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador.
  • e) Governador e Vice-Governador de Estado, Deputado Estadual e Vereador.
#16687
Banca
FCC
Matéria
Direito Eleitoral
Concurso
TRE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
médio

(1,0) 6 -  A filiação partidária NÃO

  • a) pode ser cancelada por iniciativa do partido político.
  • b) é requisito para concorrer a cargo eletivo, sendo permitida candidatura avulsa.
  • c) pode ter seu prazo legal ampliado pelo estatuto do partido político.
  • d) pode ter seu prazo alterado pelo estatuto do partido político no ano da eleição.
  • e) exige que o eleitor esteja em pleno gozo de seus direitos políticos.
#16688
Banca
FCC
Matéria
Direito Eleitoral
Concurso
TRE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
fácil

(1,0) 7 -  Em eleição para Governador de Estado, disputada por quatro candidatos, nenhum candidato alcançou maioria absoluta de votos, não computados os em branco e nulos, no primeiro turno. Foi convocada nova eleição entre o primeiro e o segundo colocados. Ocorre que, antes da realização do segundo turno, o primeiro colocado faleceu e o segundo desistiu. Nesse caso,

  • a) o segundo turno será disputado entre os candidatos a Vice-Governador do primeiro e do segundo colocados.
  • b) serão convocadas novas eleições, com reabertura de prazo para registro de candidatos.
  • c) o segundo turno será disputado entre os dois candidatos remanescentes.
  • d) será considerado eleito o de maior votação dentre os remanescentes.
  • e) o segundo turno será disputado entre o candidato a Vice-Governador do primeiro colocado e o de maior votação dentre os dois remanescentes.
#16689
Banca
FCC
Matéria
Direito Eleitoral
Concurso
TRE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
2
fácil

(1,0) 8 -  A Constituição Federal assegura que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana. No plano de sua estrutura interna é correto afirmar:

  • a) As coligações eleitorais poderão dispor sobre a organização e funcionamento dos partidos políticos e adotar os critérios de escolha de candidaturas, com obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.
  • b) É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.
  • c) Os partidos políticos e as coligações partidárias são livres para definir sua organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha de candidaturas avulsas, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.
  • d) É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir as condições de alistamento e elegibilidade, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.
  • e) É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha de filiados e o regime de suas coligações eleitorais, bem como obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, vedado aos seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.
#16690
Banca
FCC
Matéria
Direito Eleitoral
Concurso
TRE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
4
médio

(1,0) 9 -  O registro dos candidatos a vereador

  • a) deve ser feito junto ao Tribunal Regional Eleitoral da unidade da Federação respectiva até 4 (quatro) meses antes da eleição.
  • b) deve ser feito perante qualquer juízo eleitoral onde o partido ao qual estiver filiado o candidato possua diretório devidamente registrado.
  • c) far-se-á sempre em chapa única e indivisível, ainda que resulte a indicação de aliança de partidos.
  • d) deve ser feito no juízo eleitoral até 6 (seis) meses antes da eleição, desde que filiado a partido político na circunscrição em que concorrer.
  • e) deve ser dirigido ao Tribunal Regional Eleitoral nos casos em que o partido político não possuir diretório devidamente registrado na circunscrição em que se realizar a eleição.
#16691
Banca
FCC
Matéria
Direito Eleitoral
Concurso
TRE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
fácil

(1,0) 10 -  As arguições de inelegibilidade, relativas a candidatos a Senador, Deputado Federal e Prefeito Municipal serão feitas, perante

  • a) o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.
  • b) o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Juízes Eleitorais, respectivamente.
  • c) os Tribunais Regionais Eleitorais, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Juízes Eleitorais, respectivamente.
  • d) o Tribunal Superior Eleitoral.
  • e) os Tribunais Regionais Eleitorais.