(1,0) 1 - O registro dos candidatos a vereador
Choveu recurso nessa questão da prova de Promotor de Justiça do MPE Ceara em 2011.
A FCC não anulou mesmo com várias impugnações. A banca alegou que o núcleo da questão era o conhecimento sobre a competência para registrar a candidatura do vereador, sendo o prazo irrelevante.
Tá errado este gabarito d. O prazo é até às 19 horas do dia 05 de julho mesmo!
Não entendi o porquê da alternativa correta ser a letra "d".
No meu entendimento, o registro de candidato deve ser feito até as 19h do dia 5 de julho do ano eleitoral, Como diz o art. 11 da lei n° 9.504/97. Reproduzo:
"Art.11 - os partidos e coligações solicitarão à justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as dezenove horas do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições."
Bom, esse é o meu entendimento sobre o assunto, não entendi o motivo da letra d. Mas se alguém souber de mais detalhe, por favor, deixe o seu comentário.
Questao complicada...alguem comenta??
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