Prova de Direito Previdenciário 4 - Questões e Simulados | CONCURSO

(1,0) 1 - 

Assinale a assertiva incorreta sobre o PIS/PASEP, à luz da Constituição Federal e da legislação regulamentadora:

(1,0) 2 - 

Assinale a assertiva correta sobre as entidades de previdência privada: conceito e finalidades, constituição e organização, à luz da Constituição Federal de 1988.

(1,0) 3 - 

Com relação ao regime geral da previdência social, beneficiários, benefícios e custeio à luz da legislação previdenciária vigente, assinale a opção correta.

(1,0) 4 - 

Considerando o conceito, organização e princípios constitucionais da seguridade social na Constituição Federal, julgue os itens abaixo. I. Seguridade social vincula-se a um conjunto de ações independentes e estanques na área de saúde, previdência e assistência social. II. Não há previsão constitucional de recursos financeiros para a seguridade social. III. A contribuição social não constitui exação fiscal vinculada. IV. Só as empresas contribuem para o financiamento da seguridade social.

(1,0) 5 - 

Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo, relativas ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o benefi ciário faça jus ao benefício previsto na Lei n. 8.213/91.

(1,0) 6 - 

Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo, relativas aos benefícios previdenciários de acidente de trabalho previstos na Lei n. 8.213/91.

(1,0) 7 - 

Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo, relacionada aos benefícios que os dependentes da Previdência Social têm direito à luz da Lei n. 8.213/91.

(1,0) 8 - 

Com relação aos segurados facultativos, à luz da legislação previdenciária vigente, assinale a opção correta.

(1,0) 9 - 

Considerando a teoria geral dos benefícios e serviços da Previdência Social na Lei n. 8.213/91, julgue os itens abaixo relativos aos benefi ciários da Previdência Social: I. só são benefi ciários da Previdência Social os segurados que contribuem para o caixa previdenciário. II. dona de casa não pode ser benefi ciária da Previdência Social. III. pessoa jurídica pode ser benefi ciária do sistema de Previdência Social. IV. só os dependentes que contribuem podem ser benefi ciários da Previdência Social.

(1,0) 10 - 

Nos termos do Regulamento da Previdência Social, analise as assertivas a respeito das obrigações acessórias de retenção e responsabilidade solidária da contribuição social, assinalando a incorreta.

(1,0) 11 - 

Além das contribuições sociais, a seguridade social conta com outras receitas. Não constituem outras receitas da seguridade social:

(1,0) 12 - 

A respeito dos segurados facultativos da Previdência Social, é correto afirmar que:

(1,0) 13 - 

Hermano, advogado autônomo, possui escritório no qual mantém relação de vínculo empregatício com Lia (advogada e assistente de Hermano) e Léa (secretária). A construtora ABC Empreendimentos, pessoa jurídica cadastrada na Junta Comercial, possui na sua folha de pagamentos 10 empregados e 20 autônomos que prestam serviços para distintas construtoras na área de assentamento de mármore e granito. De acordo com a situação-problema apresentada acima e do conceito previdenciário de empresa, é correto afirmar que:

(1,0) 14 - 

Tendo em vista a classificação dos segurados obrigatórios na legislação previdenciária vigente, assinale a assertiva incorreta.

(1,0) 15 - 

A arrecadação e o recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social constituem uma das principais tarefas de gestão tributária. Sobre elas o tempo decorrido mostra-se importante, considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a legislação previdenciária de custeio. Entre as assertivas a seguir indicadas, assinale a correta.