Márcio Vaz - 05/02/2012 às 17:45
O gabarito está correto!
Segue abaixo as características principais dos segurados:
- Empregado (pessoalidade, não-eventualidade, remuneração e subordinação)
- Trabalhador Avulso (sindicalizado ou não, eventualidade, sem relação de emprego e intermediação OBRIGATÓRIA do OGMO ou sindicato)
- Empregado Doméstico (serviço contínuo, pessoa ou família, âmbito residencial, remuneração e atividade sem finalidade lucrativa)
- Contribuinte Individual (Eventualidade e sem relação de emprego)
- Segurado Especial (Pequeno Produtor Rural cuja a área seja igual ou menor a 4 módulos fiscais ou pescador artesanal; individualmente ou em regime de economia familiar; com ou sem auxílio eventual de terceiros, desde que com mútua colocação)
- Segurado Facultativo (maior de 16 anos, não exerce atividade remunerada).
Lembre-se que o Menor Aprendiz é uma exceção, então é considerado segurado empregado com caráter obrigatório. Assim, sua contribuição é a partir dos 14 anos (exceção!!!).
Estou a disposição de todos para eventuais dúvidas.
E-mail para contato: mvaz5@hotmail.com
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Atenciosamente,
Márcio Vaz.