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Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Previdenciário | 10533

#10533
Banca
ESAF
Matéria
Direito Previdenciário
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Tendo em vista a classificação dos segurados obrigatórios na legislação previdenciária vigente, assinale a assertiva incorreta.

Comentários da questão

  • Márcio Vaz - 05/02/2012 às 17:45

    O gabarito está correto!

    Segue abaixo as características principais dos segurados:

    - Empregado (pessoalidade, não-eventualidade, remuneração e subordinação)

    - Trabalhador Avulso (sindicalizado ou não, eventualidade, sem relação de emprego e intermediação OBRIGATÓRIA do OGMO ou sindicato)

    - Empregado Doméstico (serviço contínuo, pessoa ou família, âmbito residencial, remuneração e atividade sem finalidade lucrativa)

    - Contribuinte Individual (Eventualidade e sem relação de emprego)

    - Segurado Especial (Pequeno Produtor Rural cuja a área seja igual ou menor a 4 módulos fiscais ou pescador artesanal; individualmente ou em regime de economia familiar; com ou sem auxílio eventual de terceiros, desde que com mútua colocação)

    - Segurado Facultativo (maior de 16 anos, não exerce atividade remunerada).

    Lembre-se que o Menor Aprendiz é uma exceção, então é considerado segurado empregado com caráter obrigatório. Assim, sua contribuição é a partir dos 14 anos (exceção!!!).

    Estou a disposição de todos para eventuais dúvidas.

    E-mail para contato: mvaz5@hotmail.com
    Facebook: https://www.facebook.com/mvaz5

    Atenciosamente,

    Márcio Vaz.

  • fg viana - 03/02/2012 às 19:33

    Caro Kezy Cristina discordo de seu comentário, uma vez que a questão pede a assertiva incorreta. E a incorreta é a assertiva A, uma vez que as características apresentadas não é de um segurado empregado e sim de um segurando especial.
    E as demais assertivas estão com seu comentário correto.

  • sempre aprendendo - 26/01/2012 às 15:56

    A questão pede a alternativa INCORRETA.
    Portanto, correto o gabarito, pois a letra A se refere a categoria de segurado especial e não a categoria de empregado.

  • kitt - 26/01/2012 às 15:43

    Nossa achei q tivesse errado

  • kezy cristina - 25/01/2012 às 12:51

    Esta questão está com seu gabarito incorreto, a opção marcada no gabarito é a "A",mas estas características como de um empregado é referente ao contribuinte segurado especial - art. 9º,VII, sendo assim a resposta correta para esta questão seria a letra "C" - ART.9º,V,i, todas referencias encontradas no decreto 3048