Prova de Direito Previdenciário 9 - Questões e Simulados | CONCURSO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da Banca CESPE, tanto para nível médio como superior da matéria Direito Previdenciário. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.
*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES
- Abono Anual.
- Acidentes Do Trabalho.
- Ações Previdenciárias.
- Aposentadoria.
- Aposentadoria Especial.
- Aposentadoria Por Idade.
- Aposentadoria Por Invalidez.
- Aposentadoria Por Tempo De Contribuição.
- Arrecadação E Recolhimento Das Contribuições Destinadas À Seguridade Social.
- Assistência Social.
- Auxílio-Acidente.
- Auxílio-Doença.
- Auxílio-Reclusão.
- Beneficiários: Segurados E Dependentes.
- Carência.
- Compensação, Restituição E Reembolso.
- Competência.
- Conceito, Características E Abrangência: Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso, Segurado Especial.
- Conselho Nacional De Previdência Social ? Cnps.
- Constituição Do Crédito Previdenciário.
- Contagem Recíproca De Tempo De Contribuição.
- Contribuições Sociais.
- Contribuintes.
- Crimes Contra A Previdência Social.
- Custeio.
- Decadência E Prescrição.
- Emendas Constitucionais.
- Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso, Segurado Especial.
- Estrutura Do Inss.
- Fator Previdenciário.
- Filiação.
- Financiamento Da Seguridade Social.
- Histórico Da Seguridade Social.
- Ilícitos Previdenciários.
- Inscrição.
- Jurisprudência.
- Justificação Administrativa.
- Legislação Estadual.
- Legislação Previdenciária.
- Lei N.º 6.024-1974.
- Lei Nº 8.742-93 ? Loas.
- Manutenção E Perda Das Qualidades De Segurado E De Dependente.
- Obrigações Acessórias.
- Obrigações Da Empresa E Demais Contribuintes.
- Pensão Por Morte.
- Perícias.
- Prazo De Recolhimento.
- Prescrição E Decadência.
- Previdência Complementar.
- Previdência Privada.
- Previdência Social.
- Princípios Básicos Da Previdência Social.
- Princípios Constitucionais Da Seguridade Social.
- Princípios Da Seguridade Social.
- Reajustes.
- Receitas Da União.
- Receitas Das Contribuições Sociais: Dos Segurados, Das Empresas, Do Empregador Doméstico, Do Produtor Rural, Do Clube De Futebol Profissional, Sobre A Receita De Concursos De Prognósticos, Receitas De Outras Fontes.
- Recolhimento Fora Do Prazo: Juros, Multa E Atualização Monetária.
- Recurso Administrativo.
- Regime De Previdência Complementar.
- Regime Geral De Previdência Social.
- Regime Próprio.
- Regimes De Previdência Social.
- Retenção E Responsabilidade Solidária: Conceitos, Natureza Jurídica E Características.
- Salário-De-Contribuição; Conceito; Parcelas Integrantes E Parcelas Não-Integrantes.
- Salário-Família.
- Salário-Maternidade.
- Segurado Facultativo: Conceito, Características.
- Segurados Obrigatórios.
- Seguridade Social; Conceituação; Organização E Princípios Constitucionais.
- Seguro-Desemprego.
- Tempo De Contribuição.
- Tempo De Serviço.
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.
- #8636
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
- 2
(1,0) 1 -
Caso a CF previsse que determinado benefício previdenciário deveria abranger somente os empregados urbanos, rurais e trabalhadores avulsos, norma infraconstitucional posterior que fosse editada estendendo o benefício aos contribuintes individuais, com a precedente fonte de custeio, deveria ser considerada constitucional.
- #8637
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
- 1
(1,0) 2 -
Ao secretário de previdência complementar incumbe definir diretrizes para o planejamento das ações orçamentárias vinculadas à Unidade Gestora da Secretaria de Previdência Complementar.
- #8638
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
- 1
(1,0) 3 -
Julgue os itens que se seguem, que tratam de legislação previdenciária. O NTEP foi implementado nos sistemas informatizados do INSS, para concessão de benefícios, e de imediato provocou uma mudança radical no perfil de concessão de auxíliosdoença de natureza acidentária.
- #8639
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
- 1
(1,0) 4 -
Para concessão do auxílio-acidente é exigido tempo mínimo de contribuição, e o trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar desempenhando suas atividades, por meio de exame da perícia médica da Previdência Social.
- #8640
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 5 -
O trabalhador que recebe auxílio-doença é obrigado a realizar exame médico periódico e, se constatado que não pode retornar para sua atividade habitual, deve participar do programa de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade, prescrito e custeado pela Previdência Social, sob pena de ter o benefício suspenso.
- #8641
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 6 -
Julgue os itens que se seguem, que tratam dos acidentes do trabalho. A empresa deve comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.
- #8642
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
- 2
(1,0) 7 -
A respeito dos benefícios previdenciários, julgue os itens seguintes. Independe de carência a concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família, auxílio-acidente, serviço social, reabilitação profissional e salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e contribuinte individual.
- #8643
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 8 -
Por apresentarem pressupostos fáticos e fatos geradores distintos, não há vedação legal à cumulação da pensão por morte de trabalhador rural com o benefício da aposentadoria por invalidez.
- #8644
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
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- 1
(1,0) 9 -
Em relação ao custeio da seguridade social, julgue os itens a seguir. O STF decidiu que a cobrança da contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) incidente sobre o total das remunerações pagas tanto aos empregados quanto aos trabalhadores avulsos é ilegítima.
- #8645
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
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- 1
(1,0) 10 -
No que concerne ao Regime de Previdência Complementar, julgue os itens subsequentes. Suponha que Marcos adquiriu enfermidade em função de condições especiais em que seu trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente. Todavia, sua enfermidade não consta da relação elaborada pelo órgão competente. Nessa situação, considerando a legislação acidentária de regência, a Previdência Social deve considerar essa enfermidade um acidente de trabalho.
- #8646
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
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- 2
(1,0) 11 -
Maria, contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, em virtude de problemas em sua gestação, teve que antecipar seu parto em dois meses. Nessa situação, considerando a legislação previdenciária de regência, Maria deve ter pago no mínimo dez contribuições mensais para ter direito ao benefício previdenciário denominado saláriomaternidade.
- #8647
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
- 1
(1,0) 12 -
Fernando é empregado de pessoa jurídica e, em virtude de enfermidade, ficou incapacitado para o seu trabalho por mais de quinze dias, passando a perceber, a partir do décimo sexto dia, o benefício previdenciário denominado auxíliodoença. Após dois meses, a perícia do INSS constatou que Fernando já estava apto para retornar às suas atividades, e determinou a cessação de seu benefício. Um mês após a cessação do referido benefício, Fernando, acometido pela mesma doença, ficou novamente impossibilitado para o trabalho. Nessa circunstância, a pessoa jurídica fica desobrigada ao pagamento relativo aos quinze primeiros dias de afastamento, prorrogando-se o benefício anterior.
- #8648
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
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- 2
(1,0) 13 -
João explora diretamente atividade de extração mineral - garimpo - em caráter temporário e de forma não contínua. Nessa situação, considerando a legislação previdenciária em vigor, João é considerado segurado especial da Previdência Social.
- #8649
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 14 -
Julgue os itens que se seguem, que tratam de legislação previdenciária. O nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) foi elaborado a partir do cruzamento das informações do código da classificação internacional de doenças (CID-10) com o código da classificação nacional de atividade econômica (CNAE). Ele aponta a existência de relação entre a lesão ou agravo e a atividade desenvolvida pelo trabalhador.
- #8650
- Banca
- CESPE
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- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
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- Certo/Errado
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(1,0) 15 -
A alíquota da contribuição para o SAT deve corresponder ao grau de risco da atividade desenvolvida em cada estabelecimento da empresa, individualizado por seu CNPJ. Possuindo esta um único CNPJ, a alíquota da referida exação deve corresponder à atividade preponderante por ela desempenhada.