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De acordo com o texto da Constituição da República, “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir
É um dos objetos das Constituições:
A competência atribuída aos Estados Federados brasileiros para a elaboração de suas constituições, segundo doutrina pacífica a esse respeito, é denominada
Assinale a alternativa correspondente ao conceito de Direito Constitucional.
A Constituição Federal estabelece sobre a cassação de direitos políticos que
Assinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso da Constituição Federal.
A Constituição Federal não veda o estabelecimento de fiança para o seguinte crime:
Conforme o que estabelece a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, ficando assegurada a
Os jornais e emissoras de televisão deram grande destaque à aprovação pelo Senado de um conjunto de leis que, segundo a Folha.com (07.12.2010), “traz inovações como o fim da prisão especial para quem tem diploma e o monitoramento eletrônico de presos antes mesmo da sentença”. O senador Renato Casagrande, relator da reforma, é de opinião que houve muitos avanços no novo texto do Código
Ao completar 103 anos, no dia 15 de dezembro de 2010, o mais importante arquiteto do Brasil inaugurou, no centro de Niterói, uma fundação que leva o seu nome. O Palácio do Planalto, em Brasília, uma de suas obras mais conhecidas, foi recentemente reformado e procurou resgatar o conceito original de seu projeto. O arquiteto aniversariante chama-se
O então Presidente Lula, no dia 07 de dezembro de 2010, anunciou que vetaria proposta aprovada pela Câmara Federal e Senado que previa que os royalties gerados pela extração de reserva de um combustível fóssil fossem divididos entre os estados, independentemente deles possuírem campos para exploração em seus limites geográficos. A proposta das câmaras legislativas brasileiras referia-se
Depois de 12 dias reunidos em Cancún, representantes de 194 países encerraram, no dia 12 de dezembro de 2010, uma conferência que foi longamente ovacionada pelos presentes porque nela
No dia 12 de novembro de 2010, o site www.estadao.com.br trazia em sua editoria internacional o seguinte título: “Pyonyang acusa Seul de disparar primeiro e promete mais retaliação”. A matéria referia-se às tensões militares entre
Geraldo Alckmin (Governador) e Guilherme Afif Domingos (Vice-governador), foram eleitos em primeiro turno, no dia 03 de outubro de 2010, para governarem o Estado de São Paulo no próximo quadriênio, que teve início em 2011. Eles são respectivamente dos partidos
O site do jornal O Globo publicou, no dia 12 de dezembro de 2010, que “com um grupo de advogados ao seu lado, seguranças e carro blindado, a médica tucana Anabel Sabatine” assumia “a prefeitura de Jandira, na Grande São Paulo, no lugar de Walderi Braz Paschoalin”,
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