Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

Marque a opção correta.

(1,0)

Quando se realiza o controle de constitucionalidade de atos normativos por um único tribunal, independentemente da existência de um caso concreto a ser julgado, diz-se que esse controle é

(1,0)

Indique qual dos atos abaixo encontra-se no mesmo patamar hierárquico das medidas provisórias editadas pelo presidente da República.

(1,0)

Sobre o Ministério Público, marque a opção correta.

(1,0)

Entre os direitos assegurados na Constituição, aos trabalhadores urbanos e rurais (art. 7º), não se tornou aplicável, em norma constitucional, expressamente (art. 39, § 3º), aos servidores ocupantes de cargos públicos, o relativo a

(1,0)

Assinale a opção em que não consta princípio que, segundo a Constituição, rege o Brasil nas suas relações internacionais.

(1,0)

Quanto à hierarquia das normas, assinale a opção correta:

(1,0)

Assinale a opção em que não consta(m) pessoa(as) ou órgão(s) legitimado(s) para propor, no Congresso Nacional, emenda à Constituição Federal:

(1,0)

Assinale a opção correta.

(1,0)

A respeito da ação popular é correto dizer:

(1,0)

Assinale a opção correta.

(1,0)

Constitui tema vedado à regulação por meio de medida provisória:

(1,0)

Não tem legitimidade para propor a ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:

(1,0)

Assinale a opção correta.

(1,0)

Marque a opção incorreta.