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Cargo: Analista Judiciário x
#3308
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(1,0)

Fica evidente no texto que o autor

#3307
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A prisão temporária não é admissível:

#3306
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Sobre prisão em flagrante é INCORRETO afirmar:

#3305
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João, motorista do táxi que conduzia o passageiro Igor, no 'Eixão - Sul', em direção ao Aeroporto de Brasília, imprimindo velocidade incompatível às circunstâncias (muito além da permitida no local), acabou dando origem à colisão com outro veículo, no que resultou ferido o condutor do outro carro. O passageiro Igor para não chegar atrasado ao vôo, instigou João a omitir socorro à vítima, tendo este se recusado. Inconformado com a recusa, Igor, prontamente sai do veiculo pegando uma carona para o aeroporto. No momento em que João chega ao hospital, prestando efetivamente o socorro à vítima, registra a ocorrência do fato, ocasião em que o policial de plantão efetua a prisão em flagrante de João, encaminhando-o à delegacia. Tendo em vista o enunciado é CORRETO afirmar que:

#3304
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Se por ocasião do interrogatório o acusado indica seu defensor (advogado), o qual não traz por escrito o instrumento de mandato (procuração),

#3303
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Estabelece o art. 366 do CPP que o acusado citado por edital que não comparece nem nomeia defensor

#3302
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Considere o tratamento atual dado pelo CPP ao registro audiovisual dos depoimentos realizados em audiência. Trata-se de

#3301
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Considere as seguintes assertivas: I. o Ministério Público poderá desistir de recurso que haja interposto; II. não se admitirá recurso da parte que não tiver interesse na reforma ou modificação da decisão; III. salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro. De acordo com o CPP em suas disposições gerais sobre os recursos (arts. 574 a 580), é correto apenas o que se afirma em

#3300
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Normatiza o art. 274 do Código de Processo Penal: as prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que lhes for aplicável. Nos exatos termos do art. 254 do mesmo Código de Processo Penal, o juiz é considerado suspeito se: I. for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes; II. tiver aconselhado qualquer das partes; III. tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando- se, de fato ou de direito, sobre a questão. É correto o que se afirma em

#3299
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Considere as seguintes situações com relação à citação: réu militar; réu que não é encontrado; réu que se oculta para não ser citado. Assinale a alternativa que traz, correta e respectivamente, as modalidades de citação que estão adequadas às três situações mencionadas, nos termos dos arts. 351 a 369 do Código de Processo Penal.

#3298
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Nos estritos termos do art. 395 do Código de Processo Penal, a denúncia ou queixa será rejeitada quando

#3297
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No direito processual civil, o 'ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa', denomina-se tecnicamente

#3296
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A carta precatória

#3295
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(1,0)

Numa ação relativa a direitos disponíveis, o réu, citado com hora certa, não contestou a ação. Nesse caso,

#3294
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(1,0)

A citação é um dos atos processuais mais importantes para a formação do processo. Sendo assim, assinale a alternativa correta.