Questões comentadas TJ-RJ de Matérias Diversas | 3306

fácil

(1,0) 1 -

Sobre prisão em flagrante é INCORRETO afirmar:

a) dá-se o quase-flagrante quando alguém é perseguido, logo após, por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração;
b) nos crimes permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência;
c) o flagrante diferido constitui exceção ao dever de prender;
d) não é possível a prisão em flagrante do eventual infrator em crime de ação penal privada;
e) a natureza jurídica do flagrante coercitivo é o estrito cumprimento do dever legal.

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