Simulado DPE-TO de Matérias Diversas para Cargos diversos | CONCURSO

(1,0) 1 - 

Carla buscou a Defensoria Pública depois de sua cunhada ter registrado boletim de ocorrência na delegacia de polícia, referindo que Carla realizara abortamento.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define o abortamento como a interrupção da gravidez antes de

(1,0) 2 - 

Um faxineiro de um hospital público, ao manusear o lixo da unidade cirúrgica, sofreu uma lesão que foi descrita no prontuário médico como incisa.
Com base nessas informações, é correto afirmar que, na situação hipotética apresentada, a lesão foi causada por instrumento

(1,0) 3 - 

Um adolescente conversava com seu amigo em uma quadra de esportes pública, quando, ao encostar-se nas cercas da quadra, que estavam em péssimo estado de manutenção, recebeu uma descarga elétrica, que lhe resultou em lesão corporal. Apesar de ter sido socorrido, ele veio a óbito no caminho do hospital.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, acerca de lesão ocasionada por energia elétrica artificial.

(1,0) 4 - 

Uma das grandes contribuições da Escola Clássica para o ordenamento penal brasileiro diz respeito ao princípio

(1,0) 5 - 

O objeto de estudo da criminologia, na fase pré-científica, compreendia

(1,0) 6 - 

A polícia militar de determinado estado institui um programa educacional de prevenção e resistência às drogas, o que ensejou o atendimento de aproximadamente dois mil estudantes do ensino médio.
Nessa situação hipotética, considerando-se os modelos de prevenção do delito pelo Estado, trata-se de

(1,0) 7 - 

Assinale a opção que indica escola criminológica que utilizou, entre outros, fundamentos da teoria do contratualismo.

(1,0) 8 - 

Com relação aos crimes de trânsito, assinale a opção correta com base no Código de Trânsito Brasileiro.

(1,0) 9 - 

José, indivíduo com maus antecedentes, foi preso em flagrante com uma munição de arma de fogo de uso restrito, alguns gramas de crack e balança de precisão, não tendo sido encontrada arma de fogo em seu poder. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta com base no que prevê a legislação acerca de desarmamento e de tóxicos.

(1,0) 10 - 

Quanto ao crime de maus-tratos de animais, assinale a opção correta de acordo com o previsto na legislação que trata de crimes contra o meio ambiente e de temas correlatos.

(1,0) 11 - 

Foi realizada ação de agentes de polícia infiltrados virtualmente na Internet, com o fim de investigar crime praticado por organização criminosa. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.º 12.850/2013, que trata de crime organizado.

(1,0) 12 - 

Conforme a Lei n.º 7.210/1984, a atribuição de emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso, incumbe especificamente ao

(1,0) 13 - 

A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, quando o preso tiver cumprido ao menos 30% da pena, se o apenado for

(1,0) 14 - 

Com base no entendimento do STJ acerca de execução penal, durante o cumprimento da pena, a prática de falta grave pelo condenado

(1,0) 15 - 

Com base na Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, assinale a opção correta.