Simulado Da Nulidade dos Atos Processuais | CONCURSO
Simulado Da Nulidade dos Atos Processuais
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Este Simulado Da Nulidade dos Atos Processuais foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: Concurso
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Da Nulidade dos Atos Processuais
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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REGRA DO SIMULADO
Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.
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Questões Da Nulidade dos Atos Processuais
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Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #241748
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- Da Nulidade dos Atos Processuais
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(1,0) 1 -
Relativamente ao título das nulidades, disposto no Código de Processo Civil – CPC/15, podemos afirmar que:
I. Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. II. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão. III. É anulável o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir. IV. Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará que atos são atingidos e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados.
A sequência correta é:
- a) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
- b) Apenas as assertivas II e III estão incorretas.
- c) Apenas a assertiva IV está incorreta.
- d) Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
- #241749
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(1,0) 2 -
No que concerne ao título das nulidades disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:
- a) A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
- b) Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.
- c) A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
- d) É anulável o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
- #241750
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(1,0) 3 -
Assinale a alternativa que traz uma hipótese de nulidade processual.
- a) No erro de forma do processo quanto à prática de seus atos que não possam ser aproveitados, se praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais.
- b) No caso de improcedência liminar da ação, a ausência de citação anterior à sentença.
- c) Intimações pela publicação dos atos no órgão oficial, quando não realizadas por meio eletrônico.
- d) Ausência de publicação em processo onde constem os nomes das partes e de seus advogados, com o respectivo número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, ou, se assim requerido, da sociedade de advogados.
- #241751
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(1,0) 4 -
Sobre o regime das nulidades processuais, assinale a alternativa INCORRETA.
- a) A nulidade absoluta do ato processual não se convalida durante o trâmite do processo e pode ser reconhecida de ofício.
- b) A nulidade relativa do ato processual é passível de convalidação, devendo ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
- c) O suprimento é modalidade de saneamento do ato processual, em que a invalidade é corrigida, não havendo necessariamente que se praticar novamente o ato.
- d) A inexistência jurídica pode ser reconhecida de ofício e só se convalida com o trânsito em julgado.
- #241752
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(1,0) 5 -
Sobre as nulidades, é correto afirmar:
- a) quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.
- b) quando a lei prescrever determinada forma, o juiz não considerará válido o ato realizado de outro modo, ainda que alcance a finalidade.
- c) devem ser alegadas na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de perempção.
- d) devem ser alegadas na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.