Questões . Concursos Diversos de Da Nulidade dos Atos Processuais | 241749

fácil

(1,0) 1 -

No que concerne ao título das nulidades disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:

a) A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
b) Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.
c) A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
d) É anulável o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.