Questões . Concursos Diversos de Da Nulidade dos Atos Processuais | 241752

fácil

(1,0) 1 -

Sobre as nulidades, é correto afirmar:

a) quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.
b) quando a lei prescrever determinada forma, o juiz não considerará válido o ato realizado de outro modo, ainda que alcance a finalidade.
c) devem ser alegadas na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de perempção.
d) devem ser alegadas na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.