Questões comentadas . Concursos Diversos de Da Nulidade dos Atos Processuais | 241751

fácil

(1,0) 1 -

Sobre o regime das nulidades processuais, assinale a alternativa INCORRETA.

a) A nulidade absoluta do ato processual não se convalida durante o trâmite do processo e pode ser reconhecida de ofício.
b) A nulidade relativa do ato processual é passível de convalidação, devendo ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
c) O suprimento é modalidade de saneamento do ato processual, em que a invalidade é corrigida, não havendo necessariamente que se praticar novamente o ato.
d) A inexistência jurídica pode ser reconhecida de ofício e só se convalida com o trânsito em julgado.

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