Prova de Direito Processual Penal 9 - Questões e Simulados | CONCURSO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado/prova contém questões de concursos de várias bancas, tanto para nível médio como superior da matéria Direito Processual Penal. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos questões de concursos anteriores, conforme editais mais recentes.
*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES DE CONCURSOS de Direito Processual Penal
- Ação Penal
- Ação Penal Privada
- Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
- Acusado e Defensor
- Anistia, Graça e Indulto
- Aplicação da Lei Processual Penal
- Atos Jurisdicionais Penais
- Citações e Intimações
- Coisa Julgada - Direito Processual Penal
- Comissões
- Competências - Direito Processual Penal
- Conexão
- Crimes Contra a Honra
- Crimes Contra o Meio Ambiente
- Crimes Falimentares
- Criminalística
- Cumprimento de Pena
- Delação Premiada
- Denúncia e Queixa
- Depoimento Judicial
- Desaforamento
- Direito Processual Penal - Geral
- Disposições Constitucionais e Legais Aplicáveis ao Processo Penal
- Emandatio Libeli e Mutatio Libeli
- Estatuto do Desarmamento
- Exames Periciais
- Excludentes
- Exclusão de Ilicitude ou de Antijuridicidade
- Execução Penal
- Fiança
- Fixação de Pena
- Imputabilidade
- Imunidades
- Incidente de Falsidade
- Inquérito Policial
- Insanidade Mental do Acusado
- Interceptações Telefônicas
- Interrogatório do Réu
- Interrogatório por Videoconferência
- Juiz, Ministério Público, Acusado, Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça
- Juiz, Ministério Público, Assistentes e Auxiliares da Justiça
- Juizados Especiais
- Júri
- Jurisdição Penal
- Jurisprudência - Direito Processual Penal
- Legislação Penal Especial
- Lei 11.343/2006 - Lei de Tóxicos
- Lei 8.038/1990
- Lei 9.807/1999 - Proteção à Testemunha
- Lei de Execução Penal
- Lei de Imprensa
- Lei Processual Penal
- Liberdade Provisória
- Livramento Condicional
- Medida de Segurança - Direito Processual Penal
- Medidas Assecuratórias
- Meios Autônomos de Impugnação
- Notitia Criminis
- Nulidades - Direito Processual Penal
- Organizações Criminosas
- Pacto de São José da Costa Rica
- Perdão
- Prazos - Direito Processual Penal
- Princípios - Direito Processual Penal
- Princípios Constitucionais do Processo Penal
- Princípios Gerais do Processo Penal
- Princípios Processuais Penais
- Prisão
- Prisão e Liberdade Provisória
- Prisão em Flagrante
- Prisão Preventiva
- Prisão Temporária e Preventiva
- Procedimento Ordinário Penal
- Procedimento Penal
- Procedimento Sumário Penal
- Processo Comum
- Processos Especiais
- Progressão de Pena
- Provas - Direito Processual Penal
- Questões e Processos Incidentes
- RDD - Regime Disciplinar Diferenciado
- Reabilitação
- Recurso Especial e Extraordinário
- Recursos Criminais
- Relações Jurisdicionais Internacionais
- Remissão da Pena
- Renúncia
- Representação - Direito Penal
- Resposta do Réu Penal
- Restauração de Autos
- Revelia Penal
- Revisão Criminal
- Rito Procedimental
- Sentença
- Sequestro de Bens Imóveis
- Suspeição e Impedimento
- Suspensão Condicional da Pena
- Suspensão do Processo Penal
- Teoria Geral
- Teoria Geral dos Recursos
- Testemunhas
- Transação Penal
- Tribunal do Júri
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado/prova de questões de concursos de Direito Processual Penal.
- #20305
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que
- a) a autoridade policial poderá mandar arquivar autos de inquérito.
- b) o ofendido poderá requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade.
- c) poderá ser iniciado, por requerimento do Ministério Público, nos crimes de ação penal privada.
- d) deverá ser encerrado em cinco dias, estando o indiciado preso.
- e) não pode ser iniciado de ofício, mesmo nos crimes de ação penal pública incondicionada.
- #20306
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 2 -
Em relação à competência, é correto afirmar que
- a) será, de regra, determinada pelo domicílio ou residência do réu.
- b) não sendo conhecido o domicílio ou residência do réu, a competência será do lugar da infração.
- c) será determinada pela conexão no caso de infrações cometidas em concurso forma
- d) no concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência do outro órgão da jurisdição comum.
- e) a conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo no concurso entre a jurisdição comum e a do juízo da infância e da juventude.
- #20307
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 3 -
No procedimento comum sumário a defesa poderá arrolar até
- a) três testemunhas.
- b) seis testemunhas.
- c) quatro testemunhas.
- d) cinco testemunhas.
- e) oito testemunhas.
- #20308
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
Em relação ao desaforamento, é correto afirmar que
- a) não poderá ser determinado por representação do próprio juiz competente.
- b) poderá ser requerido pelo assistente de acusação, mas não pelo querelante.
- c) não poderá ser determinado em razão do excesso de serviço.
- d) poderá ser determinado quando houver dúvida sobre a segurança pessoal do acusado.
- e) não poderá ser determinado em razão da existência de interesse de ordem pública.
- #20309
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 5 -
Em relação ao juizado especial, é INCORRETO afirmar:
- a) Os atos processuais poderão ser realizados em qualquer dia da semana, conforme dispuserem as normas de organização judiciária.
- b) Serão objeto de registro escrito exclusivamente os atos havidos por essenciais.
- c) A prática de atos processuais em outras comarcas poderá ser solicitada por qualquer meio hábil de comunicação.
- d) A intimação à firma individual, se necessário, poderá ser feita por oficial de justiça, independentemente de mandado.
- e) A intimação será feita por correspondência, sem necessidade de aviso de recebimento pessoal.
- #20310
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 6 -
A ação penal proposta pelo ofendido nos crimes de ação pública quando o Ministério Público deixar de oferecer denúncia no prazo legal denomina-se ação penal
- a) popular.
- b) pública condicionada.
- c) privada.
- d) privada subsidiária da pública.
- e) pública incondicionada.
- #20311
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 7 -
A respeito das nulidades, é INCORRETO afirmar que
- a) não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da decisão da causa.
- b) nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa.
- c) nenhuma das partes poderá arguir nulidade para que tenha concorrido.
- d) não poderá ser sanada, por ratificação dos atos processuais, a nulidade por ilegitimidade do represantante da parte.
- e) nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.
- #20312
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 8 -
A respeito da sentença penal, é correto afirmar:
- a) A sentença penal condenatória transitada em julgado é título executivo judicial no cível.
- b) As decisões interlocutórias simples são as que encerram uma etapa do procedimento ou a própria relação processual, sem o julgamento do mérito da causa.
- c) As decisões interlocutórias mistas são as que solucionam a lide, julgando o mérito da causa
- d) As sentenças absolutórias não têm efeitos civis, mesmo se reconhecerem a inexistência do fato.
- e) A motivação da sentença só é requisito da sentença condenatória, sendo dispensável na sentença absolutória.
- #20313
- Banca
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- Matéria
- Direito Processual Penal
- Concurso
- . Concursos Diversos
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- Múltipla escolha
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(1,0) 9 -
Em um processo penal, a sentença condenatória foi proferida pelo juiz em audiência, com a presença do acusado e de seu defensor constituído. O prazo para o acusado recorrer começará a correr do dia
- a) da intimação pessoal do acusado por Oficial de Justiça.
- b) da audiência.
- c) da intimação pessoal do defensor do acusado por Oficial de Justiça.
- d) seguinte à intimação do Ministério Público
- e) seguinte ao decurso do prazo para recurso do Ministério Público.
- #20314
- Banca
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- Direito Processual Penal
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 10 -
A ação civil prevista no Código de Processo Penal poderá ser promovida, dentre outras hipóteses,
- a) desde que não tenha sido julgada extinta a punibilidade do autor do crime.
- b) somente pela vítima ou seu representante legal.
- c) após intentada a ação penal, hipótese em que deverá ser suspenso o curso desta.
- d) desde que não tenha sido proferida sentença absolutória fundada na atipicidade do fato objeto do processo-crime.
- e) quando a sentença absolutória não tiver reconhecido a inexistência material do fato.