Processando...

Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Penal | 20308

#20308
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Processual Penal
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Em relação ao desaforamento, é correto afirmar que

a) não poderá ser determinado por representação do próprio juiz competente.
b) poderá ser requerido pelo assistente de acusação, mas não pelo querelante.
c) não poderá ser determinado em razão do excesso de serviço.
d) poderá ser determinado quando houver dúvida sobre a segurança pessoal do acusado.
e) não poderá ser determinado em razão da existência de interesse de ordem pública.

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