Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Penal | 20311

médio

(1,0) 1 -

A respeito das nulidades, é INCORRETO afirmar que

a) não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da decisão da causa.
b) nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa.
c) nenhuma das partes poderá arguir nulidade para que tenha concorrido.
d) não poderá ser sanada, por ratificação dos atos processuais, a nulidade por ilegitimidade do represantante da parte.
e) nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.

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