Prova Remissão para OAB | OAB
PROVA REMISSÃO PARA OAB
INSTRUÇÕES DO SIMULADO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores do País, através de simulados para , provas e questões de .
PÚBLICO ALVO DO SIMULADO
Alunos/Concursando que almejam sua aprovação no OAB.
SOBRE AS QUESTÕES DO SIMULADO
Este simulado contém questões da OAB que foi organizado pela bancas diversas. Estas questões são de Remissão , contendo os assuntos de Assuntos Diversos que foram extraídas dos anteriores OAB, portanto este simulado contém os gabaritos oficiais.
ESTATÍSTICA DO SIMULADO
O Prova Remissão para OAB contém um total de 10 questões de com um tempo estimado de 30 minutos para sua realização. Os assuntos abordados são de Remissão , Assuntos Diversos para que você possa realmente simular como estão seus conhecimento no OAB.
RANKING DO SIMULADO
Realize este simulado até o seu final e ao conclui-lo você verá as questões que errou e acertou, seus possíveis comentários e ainda poderá ver seu DESEMPENHO perante ao dos seus CONCORRENTES no OAB. Venha participar deste Ranking e saia na frente de todos. Veja sua nota e sua colocação no RANKING e saiba se esta preparado para conseguir sua aprovação.
CARGO DO SIMULADO
Este simulado contém questões para o cargo de Aluno OAB. Se você esta estudando para ser aprovado para Aluno OAB não deixe de realizar este simulado e outros disponíveis no portal.
COMO REALIZAR O SIMULADO OAB
Para realizar o simulado OAB você deve realizar seu cadastro grátis e depois escolher as alternativas que julgar correta. No final do simulado OAB você verá as questões que errou e acertou.
Bons Estudos! Simulado para OAB é aqui!
- #202295
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Remissão
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Segundo o Código Tributário Nacional, remissão é
- a) uma modalidade de extinção dos créditos tributários e consiste na liberação da dívida por parte do credor, respaldada em lei autorizativa.
- b) a perda do direito de constituir o crédito tributário pelo decurso do prazo.
- c) uma modalidade de exclusão dos créditos tributários com a liberação das penalidades aplicadas ao sujeito passivo, respaldada em lei autorizativa.
- d) uma modalidade de extinção dos créditos tributários em razão da compensação de créditos entre o sujeito ativo e o sujeito passivo, respaldada em lei autorizativa.
- #202296
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Remissão
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 2 -
A expiração do prazo legal para lançamento de um tributo, sem que a autoridade administrativa fiscal competente o tenha constituído, caracteriza hipótese de
- a) remissão.
- b) prescrição.
- c) decadência.
- d) transação.
- #202297
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Remissão
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 3 -
A fixação, por lei complementar, de limite máximo para o estabelecimento de valor de remissão e anistia é constitucionalmente prevista para a contribuição
- a) específica de financiamento da seguridade social sobre o faturamento das empresas.
- b) social sobre o lucro líquido.
- c) destinada ao Programa de Integração Social.
- d) patronal sobre a folha de pagamento.
- #202298
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Remissão
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
O Código Tributário Nacional prevê que a lei poderá autorizar a autoridade administrativa a conceder remissão ou anistia do crédito tributário mediante despacho devidamente fundamentado, que deverá levar em conta os seguintes aspectos, EXCETO
- a) a situação econômica do sujeito passivo.
- b) a extrafiscalidade, visando a privilegiar um determinado segmento do setor produtivo.
- c) a condição econômica de uma determinada região do território da entidade tributante.
- d) o valor diminuto do crédito tributário.
- #202300
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Remissão
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 5 -
A pessoa jurídica XX, procurando compreender os métodos de interpretação da legislação tributária a respeito dos casos de extinção, suspensão e exclusão do crédito tributário, consulta você, como advogado.
À luz do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que veicula tema sobre o qual é imperiosa a interpretação literal de norma tributária.
- a) Anistia
- b) Remissão
- c) Prescrição
- d) Compensação
- #202303
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Remissão
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 6 -
O taxista João recebeu do fisco estadual uma correspondência na qual lhe foi informado que, mesmo tendo ocorrido o fato gerador do IPVA, ele não precisaria pagar o tributo, uma vez que fora aprovada uma lei, pela respectiva assembléia legislativa, que excluía o crédito tributário dos taxistas, relativamente ao IPVA.
Nessa situação hipotética, pode-se dizer que a citada lei estabeleceu uma
- a) remissão.
- b) transação.
- c) isenção.
- d) anistia.
- #202306
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Remissão
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 7 -
Supondo que tenha sido deferido, pela secretaria de fazenda de um estado da Federação, a contribuinte devedor de tributo já vencido pedido de pagamento em parcelas do referido imposto, assinale a opção correta.
- a) O benefício concedido pela administração denomina-se moratória.
- b) O instituto tributário a ser utilizado pelo contribuinte para quitar a dívida caracteriza-se como remissão.
- c) O deferimento do pedido do contribuinte causa a extinção do crédito tributário.
- d) O deferimento do pleito causa a exclusão do crédito tributário.
- #202307
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Remissão
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 8 -
Lei municipal que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU - estabelece a solidariedade entre os proprietários de um mesmo imóvel. Os efeitos da solidariedade estão listados nas opções a seguir, à exceção de uma Assinale-a.
- a) A interrupção da decadência, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica os demais.
- b) A interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais.
- c) O pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita os demais.
- d) A isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo.
- #202310
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Remissão
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 9 -
A norma constitucional que veda aos entes federativos a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto representa
- a) anistia tributária.
- b) remissão tributária.
- c) imunidade tributária.
- d) isenção tributária.
- #202312
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Remissão
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 10 -
Suponha-se que determinada sociedade limitada, estando em débito com a fazenda pública estadual em razão do não- recolhimento do imposto sobre operações referentes à circulação de mercadorias relativo aos dois últimos anos, promova o parcelamento do valor devido. Nessa situação, o parcelamento
- a) extingue o crédito tributário.
- b) suspende a exigibilidade do crédito tributário.
- c) concede remissão ao crédito tributário.
- d) exclui o crédito tributário.