Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

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Com relação aos procedimentos para a perda e a suspensão do poder familiar regulados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

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Considerando a prática de ato infracional por criança ou adolescente, é correto afirmar que

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Tendo por substrato legal as alterações promovidas pela Lei n. 12.010, de 2009 no tocante à adoção, assinale a afirmativa correta.

(1,0)

Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o ECA assegura o de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, a colocação em família substituta, assegurando- lhe a convivência famíliar e comunitária.
Fundando-se em tal preceito, acerca da colocação em família substituta, é correto afirmar que:

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A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre:

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Nos casos expressos Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, aplica-se excepcionalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente:

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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada:

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Assinale a alternativa correta quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Assinale a alternativa correta quanto ao que corresponde à comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, conforme expressa o Estatuto da Criança e do Adolescente

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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o que obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais?

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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa:

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Quanto ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar.

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Assinale a alternativa correta que se refere à conduta descrita como crime ou contravenção penal, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Quanto às Medidas Socioeducativas, assinale a alternativa correta ao que corresponde à medida que consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada.