Questões comentadas Prefeitura de Sobral-CE de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Diversas | 132084

#132084
Banca: SOBRAL
Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Diversas
Concurso: Prefeitura de Sobral-CE
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Quanto ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar.

a) É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
b) A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação geral dos trabalhadores brasileiros.
c) Ao adolescente até dezesseis anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
d) Entende-se por trabalho educativo a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao aspecto produtivo prevalecem sobre o desenvolvimento pessoal e social do educando.

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