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Hugo, segurado do regime geral de previdência há menos de 10 anos, desempregado há seis meses, envolveu-se em atividades ilícitas, o que determinou sua prisão em flagrante. Nessa condição, caso Hugo seja casado, sua esposa faz jus ao auxílio-reclusão junto à previdência social.
Pedro recebe auxílio-acidente decorrente da consolidação de lesões que o deixaram com seqüelas definitivas. Nessa condição, Pedro não poderá cumular o benefício que atualmente recebe com o de aposentadoria por invalidez que eventualmente venha a receber.
Tereza encontra-se afastada de suas atividades laborais e recebe o auxílio-doença. Nessa situação, caso engravide e tenha um filho, Tereza não poderá receber, ao mesmo tempo, o auxílio-doença e o salário-maternidade.
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética que trata de cumulação de benefícios, seguida de uma assertiva a ser julgada. Sofia, pensionista da previdência social em decorrência da morte de seu primeiro marido, João, resolveu casar-se com Eduardo, segurado empregado. Seis meses após o casamento, Eduardo faleceu em trágico acidente. Nessa situação, Sofia poderá acumular as duas pensões, caso o total recebido não ultrapasse o teto determinado pela previdência social.
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética que trata de cumulação de benefícios, seguida de uma assertiva a ser julgada. Fábio recebe auxílio-acidente decorrente da consolidação de lesões que o deixaram com seqüelas definitivas. Nessa situação, Fábio poderá cumular o benefício que atualmente recebe com o auxílio-doença decorrente de outro evento.
Um trabalhador acidentado passou a receber o benefício previdenciário com renda mensal no valor de 100% do salário de benefício. Sua incapacidade foi:
No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto, entre outras receitas, das receitas das contribuições sociais. Entre as contribuições sociais de seguridade social referidas na Lei nº 8.212/91 NÃO se inclui a Contribuição:
QUAL DAS OPÇÕES ABAIXO NÃO CONSTITUI CRIME CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL?
0 PRAZO MÁXIMO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO PELO INFRATOR É DE :
QUAL O PROCEDIMENTO QUE PODE SER ADOTADO NO CASO DE BENEFÍCIOS PAGOS INDEVIDAMENTE?
ASSINALE A AFIRMATIVA INCORRETA:
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: A Lei n° 8.212/91 é de:
ASSINALE COM 'X' A ALTERNATIVA INCORRETA: 8212 ? art. 26. São concursos de prognósticos nos termos de Lei n° 8.212/91:
ASSINALE COM UM 'X' A ALTERNATIVA CORRETA. Contribui para a Seguridade social com 2,1% (dois virgula um por cento) da receita bruta proveniente da comercialização da sua produção:
ASSINALE COM UM 'X' A ALTERNATIVA CORRETA: CONSIDERA-SE EMPRESA, PARA EFEITO DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL, EM RELAÇÃO A SEGURADO QUE LHE PRESTA SERVIÇO: 1 A associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade. 2 A missão diplomática e a repartição consular de carreira estrangeira. 3 0 contribuinte individual ; 4 A cooperativa:
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