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Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Previdenciário | 8610

#8610
Banca
CESPE
Matéria
Direito Previdenciário
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Certo/Errado
médio

(1,0) 1 - 

Hugo, segurado do regime geral de previdência há menos de 10 anos, desempregado há seis meses, envolveu-se em atividades ilícitas, o que determinou sua prisão em flagrante. Nessa condição, caso Hugo seja casado, sua esposa faz jus ao auxílio-reclusão junto à previdência social.

Comentários da questão

  • - 23/10/2014 às 16:37

    Segundo o Professor Hugo Goes - http://www.hugogoes.com.br/2011/07/deixe-aqui-seu-recado-parte-14.html

    RESPOSTA: para que os dependentes tenham direito ao auxílio-reclusão é necessário que o segurado:

    (a) tenha sido recolhido à prisão; -> ele foi preso

    (b) não receba remuneração da empresa; -> correto, ele estava desempregado

    (c) não esteja em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de perrmanência em serviço; e -> correto, a questão não cita, logo deduzimos que não estava

    (d) seja de baixa renda.-> único item que faltou na questão.

    Na questão em tela, não é possível afirmar que a esposa de Hugo faz jus ao auxílio-reclusão, pois o enunciado não informa o valor do último salário-de-contribuição do segurado. Assim, não é possível saber se o segurado é considerado como de baixa de renda.

  • - 23/10/2014 às 16:36

    ..."O erro da questão está em afirmar q a esposa receberá o auxilio-reclusão, sendo que esse auxílio é devido para os filhos do segurado, e não para as esposas..."

  • Schons - 18/02/2014 às 08:59

    Ora, se ele estava desempregado, é óbvio que é de baixa renda. Ou melhor, sem renda alguma. Logo, a esposa tem direito sim.

  • adelinda - 10/02/2013 às 15:35

    É isso aí...ele estava no período de carência exigido, então a esposa tinha direito sim...questão com resposta equivocada.

  • Diegoinss - 08/02/2012 às 20:58

    para este beneficio não exige-se carencia realmente e ele estava dentro do periodo de graça, mas na minha opnião a questão omitiu uma informação importante,a de que o segurado é baixa-renda,porq este beneficio só é devido à famiia do segurado de baixa renda que não receba aux.doença, entre outros.

  • Toti26 - 23/09/2011 às 11:45

    Pessoal erro da questão é o fato de não citar que o segurado é de baixa renda. Só quem tem direito é segurado de baixa renda.

  • Jackson - 14/09/2011 às 19:54

    Flávia, tudo que vc expôs está correto, prem existe um detalhe, que para o segurado ter direito ao auxilio reclusão ele tem de ser considerado baixa renda, ou seja, ganhar menos de R$ 862,60 mensal, eneste caso a questão não mensiona qual era a renda dele. Esta questão cabe recurso para ser anulada.

  • MARCELY - 12/09/2011 às 11:10

    essa questao realmente esta errada!

  • TW1 - 09/09/2011 às 12:18

    ´Há um erro sim, ou melhor, é um requisito que a questão não mencionou.

  • Aldi - 27/08/2011 às 19:59

    você está certa Flávia.

  • Érico Xavier - 26/08/2011 às 20:55

    Corretíssima você Flávia...

  • Lari. - 26/08/2011 às 07:36

    Concordo com você Flavia, já busquei em vários lugares mas não consigo entender o por que dess questão estar errada.

  • FLÁVIA OLIVEIRA - 18/08/2011 às 14:58

    Essa questao deveria ser considerada como certa: Pois para auxilio reclusão nao necessita de carencia, e tambem o fato dele estar desempregado nao e motivo para a esposa nao receber o auxilio pois ele ainda esta no periodo "de graça".
    leia o texto extraido do site da previdencia, se eu estver errada por favor alguem me avise.

    (Não há tempo mínimo de contribuição para que a família do segurado tenha direito ao benefício, mas o trabalhador precisa ter qualidade de segurado.

    Para ter direito aos benefícios da Previdência Social, o trabalhador precisa estar em dia com suas contribuições mensais, caso contrário, pode perder a qualidade de segurado.

    Há situações em que os segurados ficam um período sem contribuir e, mesmo assim, têm direito aos benefícios previdenciário. Sem limite de prazo para o segurado que estiver recebendo benefício;

    - Até 12 meses após cessar o benefício ou o pagamento das contribuições mensais;

    - Esse prazo pode ser prorrogado para até 24 meses, se o trabalhador já tiver pago mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarrete perda da qualidade de segurado;

    - Para o trabalhador desempregado, os prazos anteriores serão acrescidos de mais 12 meses, desde que comprovada a situação por registro do Ministério do Trabalho e Emprego;

    - Até 12 meses após cessar a segregação para o segurado acometido de doença de segregação compulsória;

    - Até 12 meses após o livramento para o segurado preso;

    - Até três meses após o licenciamento para o segurado incorporado às Forças Armadas;

    - Até seis meses após interrompido o pagamento para o segurado facultativo.)