Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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Coriolano, objetivando proteger seu amigo Romualdo, não obedeceu à requisição do Promotor de Justiça no sentido de determinar a instauração de inquérito policial para apurar eventual prática de conduta criminosa por parte de Romualdo. 

Nesse caso, é correto afirmar que Coriolano praticou crime de

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Assinale a alternativa correta.

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Considere a seguinte situação hipotética: “Tício”, funcionário público municipal concursado, exige, para si, diretamente em razão da função, vantagem indevida. 

Em tal hipótese, o referido funcionário estará cometendo o crime de

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A figura típica descrita no Código Penal como“Apropriar- se o funcionário Público de dinheiro,valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular,de que tem a posse em razão do cargo,ou desviá-lo, em proveito próprio” configura o crime de:

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Maria, que estava sob a influência do estado puerperal, em face de ter acabado de dar à luz, estando sonolenta pela medicação que lhe fora ministrada, ao revirar na cama, acabou sufocando seu filho, que se encontrava ao seu lado na cama, matando-o. Logo,Maria:

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Fato típico é

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Em se tratando de extraterritorialidade, pode-se afirmar que se sujeitam à lei brasileira, embora praticados no estrangeiro

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O marinheiro Jonas matou seu colega de farda a bordo do navio-escola NE Brasil, da Marinha Brasileira, quando o navio estava em águas sob soberania do Japão. Assim:

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A respeito dos Crimes contra a Administração Pública, considere: 

I. O preso que foge do presídio, aproveitando-se de um descuido dos policiais, não responde por nenhum delito relacionado à sua fuga. 

II. A ação de várias pessoas, retirando, mediante violência, pessoa presa da guarda da escolta que o tinha sob custódia, para fins de linchamento, caracteriza o delito de arrebatamento de preso. 

III. A conduta do preso que permite ao seu companheiro de cela assumir sua identidade e assim se apresentar ao carcereiro encarregado de dar cumprimento a alvará de soltura, logrando êxito em fugir, não comete nenhum delito, pela ausência de grave ameaça ou violência à pessoa. 

Está correto o que consta SOMENTE em

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No que se refere aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

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A respeito da conduta, como elemento do fato típico, é correto afirmar que são relevantes para o Direito Penal

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No tocante à culpa, considere: 

I. Conduta arriscada, caracterizada pela intempestividade, precipitação, insensatez ou imoderação. 

II. Falta de capacidade, despreparo ou insuficiência de conhecimentos técnicos para o exercício de arte, profissão ou ofício. 

III. Displicência, falta de precaução, indiferença do agente, que, podendo adotar as cautelas necessárias, não o faz. 

As situações descritas caracterizam, respectivamente, a

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Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal.

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Com relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º 9.455/97, considere as seguintes assertivas:

I. a pena é aumentada se o crime é cometido por agente público; 
II. se a vítima for adolescente, não se verifica causa de aumento de pena; 
III. se o crime é cometido mediante sequestro, a pena é aumentada de um sexto a um terço. 

É correto o que se afirma em

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Ao prender em flagrante delito autor de homicídio, Capitão Nascimento obrigou-o a abraçar e beijar o cadáver da vítima, causando-lhe sofrimento físico e mental. Penalmente, a conduta do Capitão Nascimento tipifica