Questões comentadas MPE-SP de Direito Penal | 25132

#25132
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Penal
Concurso: MPE-SP
Tipo: Múltipla escolha

difícil

(1,0) 1 -

Ao prender em flagrante delito autor de homicídio, Capitão Nascimento obrigou-o a abraçar e beijar o cadáver da vítima, causando-lhe sofrimento físico e mental. Penalmente, a conduta do Capitão Nascimento tipifica

a) constrangimento ilegal (Código Penal, art. 146).
b) tortura (Lei n. 9.455/97, art. 1° , § 1°).
c) excesso de exação (Código Penal, art. 316, § 1°).
d) maus-tratos (Código Penal, art. 136).
e) estrito cumprimento de dever legal (Código Penal, art. 23, III).

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