Questões comentadas Prefeitura de Fortaleza-CE de Direito Penal | 25545

• a) Ocorrerá crime de concussão mesmo se a exigência, para si ou para outrem, versar sobre vantagem devida.
• b) A corrupção passiva é crime material, exigindo-se para sua configuração que o funcionário receba a vantagem indevida.
• c) Não há possibilidade de ocorrer corrupção ativa sem a correspondente corrupção passiva.
• d) Mesmo aquele que não é funcionário público poderá responder por crime de peculato.