Questões comentadas MPE-SP de Direito Penal | 25133

(1,0) 1 - 

Com relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º 9.455/97, considere as seguintes assertivas:

I. a pena é aumentada se o crime é cometido por agente público; 
II. se a vítima for adolescente, não se verifica causa de aumento de pena; 
III. se o crime é cometido mediante sequestro, a pena é aumentada de um sexto a um terço. 

É correto o que se afirma em