Processando...

Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

Limpar busca
Filtros aplicados
Concurso: TJ-AC x
#95692
Concurso
TJ-AC
Cargo
Juiz de Direito Substituto
Banca
VUNESP
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

A execução por quantia certa fundada em título executivo extrajudicial tem como instrumento típico de coerção a realização da expropriação de bens do executado, que se inicia através da penhora, sobre a qual é correto asseverar que

#95691
Concurso
TJ-AC
Cargo
Juiz de Direito Substituto
Banca
VUNESP
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

Uma vez frustrada a audiência de conciliação ou mediação, abre-se ao réu, no processo civil, a possibilidade de manifestar-se acerca dos termos do quanto constante na petição inicial, observando-se:

#95690
Concurso
TJ-AC
Cargo
Juiz de Direito Substituto
Banca
VUNESP
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito, assim como risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. No que diz respeito ao chamado IRDR, segundo os ditames literalmente dispostos no Código de Processo Civil, assinale a afirmação correta

#95689
Concurso
TJ-AC
Cargo
Juiz de Direito Substituto
Banca
VUNESP
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

A locação predial urbana é tratada pela Lei Federal n° 8.245/91. A legislação em pauta, por sua vez, prevê alguns procedimentos especificamente idealizados para tratar as lides decorrentes da relação contratual em comento, assim denominadas ações locatícias, determinando que

#95688
Concurso
TJ-AC
Cargo
Juiz de Direito Substituto
Banca
VUNESP
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

O agravo de instrumento é recurso cabível para que a parte sucumbente efetue a impugnação de decisões interlocutórias proferidas no curso do processo. A respeito do recurso em pauta, é correto afirmar que

#95687
Concurso
TJ-AC
Cargo
Juiz de Direito Substituto
Banca
VUNESP
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

A execução contra a Fazenda Pública pode ser feita com base em título executivo judicial ou extrajudicial. Em relação ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, cabe asseverar que

#95681
Concurso
TJ-AC
Cargo
Juiz de Direito Substituto
Banca
VUNESP
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

Nos exatos termos previstos no Código de Processo Civil acerca da ação de dissolução parcial de sociedade, é correto afirmar que

#95680
Concurso
TJ-AC
Cargo
Juiz de Direito Substituto
Banca
VUNESP
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

A cooperação jurídica internacional pode ser entendida como um modo formal de solicitar a outro país alguma medida judicial, investigativa ou administrativa, necessária para um caso concreto em andamento. Uma das inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 foi regular a cooperação internacional em seu texto, nos seguinte termos:

#95678
Concurso
TJ-AC
Cargo
Juiz de Direito Substituto
Banca
VUNESP
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

A produção antecipada da prova será admitida, dentre outras situações, nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação, sendo certo que

#95676
Concurso
TJ-AC
Cargo
Juiz de Direito Substituto
Banca
VUNESP
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade. No que concerne ao procedimento do Juizado Especial Cível, regrado pelos termos da Lei Federal n° 9.099/95, é certo que

#95675
Concurso
TJ-AC
Cargo
Juiz de Direito Substituto
Banca
VUNESP
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

De acordo com o Código Civil de 2002, é titular de direito real de habitação o cônjuge sobrevivente

#95674
Concurso
TJ-AC
Cargo
Juiz de Direito Substituto
Banca
VUNESP
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

Assinale a alternativa correta sobre a locação de imóveis urbanos

#95672
Concurso
TJ-AC
Cargo
Juiz de Direito Substituto
Banca
VUNESP
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e validade dos negócios jurídicos

#95671
Concurso
TJ-AC
Cargo
Juiz de Direito Substituto
Banca
VUNESP
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

Mário e Joana, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, têm 2 (dois) descendentes (filhos) comuns, Lucas e Joaquim. Lucas tem apenas uma filha, Renata. Lucas faleceu em 10/01/2019 e Mário faleceu em 20/01/2019. Considerando que Mário tem patrimônio total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), integralmente adquirido na constância do casamento, de forma onerosa, é correto afirmar que:

#95669
Concurso
TJ-AC
Cargo
Juiz de Direito Substituto
Banca
VUNESP
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

Assinale a alternativa correta sobre os alimentos