Questões comentadas TJ-AC de Matérias Diversas | 95669

difícil

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa correta sobre os alimentos

a) Os alimentos gravídicos são devidos pelo suposto pai, à mulher gestante, bastando a existência de indícios de paternidade para sua fixação
b) Sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, a obrigação é, em regra, solidária
c) É nula de pleno direito a renúncia aos alimentos, realizada por um dos cônjuges, em ação de divórcio
d) Fixados os alimentos judicialmente, sua redução ou majoração somente poderá ser pleiteada após decorridos 6 (seis) meses da fixação

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