Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

Considerando as prescrições legais, éticas e protocolares relativas
ao hino nacional, julgue os itens subsequentes.
Nas cerimônias em que se deva executar hino nacional estrangeiro, este deve, por cortesia, preceder o hino nacional brasileiro.

(1,0)

Considerando as prescrições legais, éticas e protocolares relativas
ao hino nacional, julgue os itens subsequentes.
O Ministério da Educação é o órgão responsável pela edição oficial das partituras do Hino Nacional, bem como da gravação de sua execução instrumental e vocal e de sua letra declamada, ao M EC competindo esclarecimentos correlatos.

(1,0)

Considerando as prescrições legais, éticas e protocolares relativas
ao hino nacional, julgue os itens subsequentes.
Nos casos de simples execução instrumental do hino nacional, a música deve ser tocada integralmente, mas sem repetição; já nos casos de execução vocal, devem ser cantadas as duas partes do poema.

(1,0)

Considerando as prescrições legais, éticas e protocolares relativas
ao hino nacional, julgue os itens subsequentes.
É obrigatória a execução do hino nacional na abertura de sessões cívicas, nas cerimônias religiosas a que se associe sentido patriótico, no início e no encerramento das transmissões diárias das emissoras de rádio e televisão e em ocasiões festivas de regozijo público.

(1,0)

Com relação ao uso das armas nacionais, julgue o item abaixo.
Em sessões comemorativas ou em homenagens, a disposição dos arranjos de flores não pode prejudicar a visibilidade das armas da república, dispostas na parte central da mesa.

(1,0)

Considerando o disposto na Constituição Federal no tocante às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), à luz do direito pátrio vigente, assinale a alternativa correta

(1,0)

Assinale a alternativa que está de acordo com o direito pátrio no que tange ao controle de constitucionalidade concentrado

(1,0)

A denominada cláusula de reserva de plenário, aplicada na apreciação judicial de leis e atos normativos submetidos ao controle de constitucionalidade, deve ser observada quando

(1,0)

Na hipótese de um parlamentar que impetrou mandado de segurança perante o STF com o objetivo de impugnar projeto de lei eivado de inconstitucionalidade por ofensa ao devido processo legislativo, mas que, posteriormente, venha a perder o mandato parlamentar, é correto afirmar que

(1,0)

Na hermenêutica constitucional, a doutrina sistematizou os princípios e métodos de interpretação que são utilizados pelo intérprete para extrair o verdadeiro significado da norma constitucional, bem como a sua correta aplicação e extensão. Nesse contexto, a interpretação conforme a Constituição ganha destaque como técnica de decisão a ser utilizada pelo STF nos casos concretos. Assim, assinale a alternativa que aponta, corretamente, um tipo de decisão judicial interpretativa pela qual, diante de duas possíveis interpretações que podem ser extraídas de um ato normativo, o STF adota aquela que se conforma à Constituição e repudia qualquer outra que contrarie o texto constitucional

(1,0)

Assinale a alternativa correta a respeito do constitucionalismo

(1,0)

Assinale a alternativa correta a respeito de procedimento e provas no Código de Processo Penal

(1,0)

Assinale a alternativa correta quanto à competência e o seu regramento previsto no Código de Processo Penal

(1,0)

Em relação à fiança, assinale a alternativa correta.

(1,0)

Em relação ao procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta