Questões comentadas TJ-AC de Matérias Diversas | 154421

(1,0) 1 - 

Considerando as prescrições legais, éticas e protocolares relativas
ao hino nacional, julgue os itens subsequentes.
O Ministério da Educação é o órgão responsável pela edição oficial das partituras do Hino Nacional, bem como da gravação de sua execução instrumental e vocal e de sua letra declamada, ao M EC competindo esclarecimentos correlatos.