Questões comentadas TJ-AC de Matérias Diversas | 95751

difícil

(1,0) 1 -

Em relação ao procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta

a) O desaforamento não poderá ser determinado sob a alegação de excesso de serviço
b) O juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da constante da acusação, embora o acusado fique sujeito a pena mais grave
c) Encerrada a instrução probatória, ainda durante a primeira fase, as alegações serão orais, concedendo-se a palavra, respectivamente, à acusação e à defesa, pelo prazo de 10 (dez) minutos, prorrogáveis por mais 10 (dez)
d) O procedimento será concluído no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias

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