(1,0)
Em relação às espécies de ações penais, marque a alternativa CORRETA.
Em relação ao inquérito policial, marque a resposta CORRETA.
Acerca do Interrogatório do Acusado, marque a resposta correta. Mário responde a processo criminal na Justiça Federal do Piauí. Para dar prosseguimento e celeridade à referida ação, em face de dificuldades de comparecimento em juízo, Mário poderá:
De acordo com o direito processual penal pátrio, é CORRETO afirmar que
Todas são medidas cautelares diversas da prisão, EXCETO,
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, ao policial civil é proibido:
De acordo com a Recomendação Nº 44 de 26/11/2013 do CNJ há a recomendação de estimular, no âmbito das unidades prisionais estaduais e federais, como forma de atividade complementar, a remição pela leitura, notadamente para apenados aos quais não sejam assegurados os direitos ao trabalho, educação e qualificação profissional, nos termos da Lei n. 7.210/84 devendo ser observando o seguinte aspecto:
O Decreto nº 16.114, de 20 de julho de 2015, definiu as faltas disciplinares e instituiu o Manual de Procedimentos para apuração destas quando cometidas por presos custodiados no âmbito do Sistema Prisional Piauiense, é correto afirmar que o gerente da unidade poderá determinar por ato motivado, como medida cautelar, o isolamento por período não superior a 10 (dez) dias, quando:
Constitui falta disciplinar de natureza grave prevista no Manual de Procedimentos para apuração destas, quando cometidas por presos custodiados no âmbito do Sistema Prisional Piauiense.
A lei de execução penal garante assistência ao preso. Incumbe ao serviço de assistência social:
Em relação aos direitos contidos na lei de execução penal impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios. Marque a alternativa que indica direito concedido ao preso:
Entre as sanções disciplinares contidas na lei de execução penal há a aplicação de
Em relação ao Departamento Penitenciário Nacional e ao do Departamento Penitenciário Local é CORRETO afirmar:
Em relação aos deveres do policial civil, além dos inerentes aos demais servidores públicos civis do Estado do Piauí é CORRETO afirmar que é seu dever:
A lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, trata da execução penal, contempla a defensoria pública atribuindo incumbências. Em relação à defensoria pública é CORRETO afirmar:
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