Processando...

Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

Limpar busca
Filtros aplicados
Concurso: SEFAZ-RS x
#35826
Concurso
SEFAZ-RS
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
FUNDATEC
Matéria
Direito Tributário
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

Considerando a doutrina de Hugo de Brito Machado, Curso de Direito Tributário, Malheiros Editores, indique a alternativa INCORRETA sobre a noção jurídica de imposto

#35825
Concurso
SEFAZ-RS
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
FUNDATEC
Matéria
Direito Tributário
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
fácil

(1,0)

São exemplos de espécies tributárias, exceto:

#35824
Concurso
SEFAZ-RS
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
FUNDATEC
Matéria
Direito Tributário
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
fácil

(1,0)

Tributo é prestação compulsória que nasce em razão de atos ou fatos que não se caracterizem como ilícitos, mediante previsão: 

#35823
Concurso
SEFAZ-RS
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
FUNDATEC
Matéria
Direito Tributário
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
médio

(1,0)

Assinale a alternativa que contém uma afirmação INCORRETA em relação ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. 

#35822
Concurso
SEFAZ-RS
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
FUNDATEC
Matéria
Direito Tributário
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
médio

(1,0)

Indique, dentre as alternativas que seguem, aquela que não representa motivo de suspensão do crédito tributário:

#35821
Concurso
SEFAZ-RS
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
FUNDATEC
Matéria
Direito Tributário
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
2
fácil

(1,0)

Analise as seguintes afirmativas sobre o sistema tributário nacional: 


I. As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos. 

II. A União e os Estados, mediante lei específica, poderão instituir empréstimos compulsórios, sendo vedada aos Municípios a sua instituição. 

III. Os Municípios não poderão instituir contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, sendo tal atribuição de competência estadual.

Quais estão corretas? 

#35820
Concurso
SEFAZ-RS
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
FUNDATEC
Matéria
Direito Tributário
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
fácil

(1,0)

NÃO é correto afirmar que compete à União instituir impostos sobre