Questões comentadas SEFAZ-RS de Direito Tributário | 35826

#35826
Banca: FUNDATEC
Matéria: Direito Tributário
Concurso: SEFAZ-RS
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Considerando a doutrina de Hugo de Brito Machado, Curso de Direito Tributário, Malheiros Editores, indique a alternativa INCORRETA sobre a noção jurídica de imposto

a) É tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
b) É tributo não vinculado.
c) O fato gerador do dever de pagar imposto é uma situação da vida do contribuinte, relacionada a seu patrimônio, independentemente do agir do Estado.
d) Não admite caráter progressivo.
e) Quanto à competência, classifica-se em federal, estadual e municipal.

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