Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

A partir da Modernidade, constituíram-se os movimentos e as escolas criminológicas que se concentraram no estudo da criminalidade e da criminalização dos comportamentos, levando em consideração a causa dos delitos. Fatores como a biotipologia humana e o meio ambiente são associados à prática dos delitos. Todavia, pode-se afirmar que uma teoria, em especial, rompe com esse padrão e não recai na análise causal do delito, mas, sim, na análise dos processos de criminalização e do funcionamento das agências de punitividade. Tal teoria é a:

(1,0)

A Criminologia é definida tradicionalmente como a ciência que estuda de forma empírica o delito, o delinquente, a vítima e os mecanismos de controle social. Os autores que fundaram a Criminologia (Positivista) são:

(1,0)

A afirmação criminológica “(...) o desvio não é uma qualidade do ato cometido pela pessoa, senão uma consequência da aplicação que os outros fazem das regras e sanções para um ‘ofensor”’ tem por função indagar:

(1,0)

A representação artística a seguir aborda uma mesma temática (vício) sob duas perspectivas: tradicional e contemporânea. Dessa observação, resta evidenciado um novo padrão de comportamento humano, despertado pelo advento da tecnologia. Em suma, a imagem comunica uma crítica sobre a sociedade e o modo de vida atuais.

No mesmo sentido, é a crimininologia ____________, como derivação da crimininologia ___________, que insere novos temas, ícones e símbolos criminais na interpretação do processo de seleção de condutas humanas como típicas e suas formas de resposta ao delito.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

(1,0)

Observe os seguintes casos e responda ao comando da questão:

• Amanda, adolescente negra, vive com medo e deixou de adicionar amigos em seu perfil nas redes sociais. Mesmo assim, sofre agressões de outras jovens que enviam mensagens adjetivando-a como “nojenta, nerd e lésbica”.

• Pedro, 20 anos, transgênero, teve uma foto sua publicada sem autorização na internet. A imagem resultou em uma montagem depreciativa do seu corpo e acabou “viralizando” na rede. Muitas pessoas postaram mensagens dizendo que se fosse com elas, se matariam. Sob influência da grande repercussão e das mensagens enviadas até por desconhecidos, Pedro praticou suicídio. O ato foi transmitido ao vivo pelas redes sociais e, também, noticiado por outros veículos de mídia.

Uma investigação desses acontecimentos orientada pelos saberes criminológicos contemporâneos, levaria em consideração:

I. Os padrões da heteronormatividade e da cultura homofóbica.

II. As maneiras como as pessoas transgêneros são tratadas pelo sistema de justiça criminal.

III. As diferentes ordens normativas que influenciam a vida das pessoas.

IV. O contexto global, a política e as relações de poder sobre todas as pessoas.

V. A construção dos homens como violentos e das mulheres como vítimas.

Quais estão corretas?

(1,0)

(1,0)

(1,0)

Analise as três afirmativas propostas a seguir e coloque (V) para verdadeira ou (F) para falsa.

I. O auto de prisão em flagrante, de acordo com o art. 305 do CPP, só não será lavrado pelo escrivão de polícia mediante falta ou impedimento, e desde que prestado compromisso legal pela pessoa designada pela autoridade para tanto. 

II. O termo de fiança, diante do quanto determina o art. 329 do CPP, será lavrado pela autoridade e assinado pelo escrivão e por quem for admitido a prestá-la. 

III. O valor em que consistir a fiança, nos termos do quanto prescreve o art. 331 do CPP, será recolhido à repartição arrecadadora federal ou estadual, ou entregue ao de- positário público, juntando-se aos autos os respectivos conhecimentos. Nos lugares em que o depósito não se puder fazer de pronto, o valor será entregue ao escrivão ou pessoa abonada, a critério da autoridade, e dentro de três dias dar-se-á ao valor o destino já citado, sendo que tudo constará do termo de fiança.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

(1,0)

(1,0)

(1,0)

(1,0)

Analise as informações apresentadas a seguir e classifique-as como (V) verdadeira ou (F) falsa. 

Considerando apenas os termos do art. 295 do CPP, serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos à prisão antes de condenação definitiva, entre outros, 

( ) os governadores, os prefeitos municipais e os vereadores. 

( ) os magistrados, os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República e os ministros de confissão religiosa. 

( ) os cidadãos que já tiverem exercido efetivamente a função de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função, os menores de 21 (vinte e um) anos e os maiores de 70 (setenta) anos. 

A classificação correta, de cima para baixo, é:

(1,0)

(1,0)

(1,0)