Questões comentadas Polícia Civil-RS de Direito Processual Civil | 39939

#39939
Banca: VUNESP
Matéria: Direito Processual Civil
Concurso: Polícia Civil-RS
Tipo: Múltipla escolha

difícil

(1,0) 1 -

No que concerne à prisão preventiva e às autoridades encarregadas de funcionar em procedimentos criminais, o Juiz, o Promotor de Justiça (órgão do Ministério Público) e o Delegado de Polícia (autoridade policial) podem, respectivamente, de acordo com os poderes distribuídos pelo art. 311 do CPP

a) decretar de ofício ou mediante representação; apenas requerer a decretação; apenas representar pela decretação.
b) decretar de ofício ou mediante representação; decretar mediante representação da vítima ou autoridade policial; decretar mediante representação da vítima.
c) decretar apenas mediante representação; decretar mediante representação da vítima; apenas representar pela decretação.
d) decretar apenas mediante representação do Promotor de Justiça; decretar mediante representação da vítima; apenas representar pela decretação com concordância da vítima.
e) decretar apenas mediante representação; apenas requerer a decretação; apenas representar pela decretação

Comentários da questão

- 28/06/2023 às 11:05
Não entendi muito bem o texto das respostas! A prisão preventiva será decretada pelo Juiz, mas JAMAIS de Ofício (deve ser provocada).

representação do Delegado

requerimento do MP / QUERELANTE / ASSISTENTE

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