Processando...

Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

Limpar busca
Filtros aplicados
Cargo: Guarda Municipal x
#106606
Concurso
Prefeitura de Mossoró-RN
Cargo
Guarda Municipal
Banca
CONSULPLAN
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional do Idoso. Assinale a alternativa INCORRETA em relação às entidades de atendimento ao idoso:

    #106605
    Concurso
    Prefeitura de Mossoró-RN
    Cargo
    Guarda Municipal
    Banca
    CONSULPLAN
    Matéria
    Matérias Diversas
    Tipo
    Múltipla escolha
    Comentários
    Seja o primeiro a comentar
    fácil

    (1,0)

    É garantido o acesso de toda criança ou adolescente à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, por qualquer de seus órgãos.” Sobre o acesso à justiça, é correto afirmar que:

    #106604
    Concurso
    Prefeitura de Mossoró-RN
    Cargo
    Guarda Municipal
    Banca
    CONSULPLAN
    Matéria
    Matérias Diversas
    Tipo
    Múltipla escolha
    Comentários
    Seja o primeiro a comentar
    fácil

    (1,0)

    Nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial.” Considerando essa determinação, assinale a alternativa correta:

    #106603
    Concurso
    Prefeitura de Mossoró-RN
    Cargo
    Guarda Municipal
    Banca
    CONSULPLAN
    Matéria
    Matérias Diversas
    Tipo
    Múltipla escolha
    Comentários
    Seja o primeiro a comentar
    fácil

    (1,0)

    Constitui competência dos municípios, conforme previsão constitucional insculpida no Capítulo IV do Título III da Constituição da República Federativa do Brasil, EXCETO:

    #106602
    Concurso
    Prefeitura de Mossoró-RN
    Cargo
    Guarda Municipal
    Banca
    CONSULPLAN
    Matéria
    Matérias Diversas
    Tipo
    Múltipla escolha
    Comentários
    Seja o primeiro a comentar
    fácil

    (1,0)

    Considerando as disposições da Lei Orgânica Municipal de Mossoró acerca do Plano Diretor Municipal, instrumento básico da política urbana a ser executada pelo município e, documento cujo conhecimento é imprescindível para o bom desempenho das atribuições do cargo de Guarda Civil Municipal, julgue os itens a seguir como verdadeiros ou falsos:

    I. O Plano Diretor fixará os critérios que assegurem a função social da propriedade; cujo uso e ocupação devendo respeitar a legislação urbanística, a proteção do patrimônio ambiental natural, e construído, e o interesse da coletividade.

    II. Deverá ser reservado locais para o funcionamento de feiras livres de pequenos produtores e artesãos, mediante o pagamento dos impostos municipais competente para a comercialização de seus produtos.

    III. O Plano Diretor do município deverá conter a delimitação de áreas destinadas a implantação de atividades com potencial poluidor hídrico e atmosférico, que atendam aos padrões de controle de qualidade sanitária.

    IV. O Plano Diretor impedirá a construção e/ou ampliação de depósitos e refinarias de sal em áreas residenciais.

    Podemos afirmar que:

    #106601
    Concurso
    Prefeitura de Mossoró-RN
    Cargo
    Guarda Municipal
    Banca
    CONSULPLAN
    Matéria
    Matérias Diversas
    Tipo
    Múltipla escolha
    Comentários
    Seja o primeiro a comentar
    fácil

    (1,0)

    Preconiza o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no citado dispositivo da Carta Magna, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

    ( ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

    ( ) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

    ( ) É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a incolumidade pública.

    ( ) A prática do racismo constitui crime inafiançável, sujeito à pena de reclusão, com prazo prescricional de 10 (dez) anos.

    A sequência está correta em:

    #106600
    Concurso
    Prefeitura de Mossoró-RN
    Cargo
    Guarda Municipal
    Banca
    CONSULPLAN
    Matéria
    Matérias Diversas
    Tipo
    Múltipla escolha
    Comentários
    Seja o primeiro a comentar
    fácil

    (1,0)

    O Guarda Civil tem, dentre outros, o dever de zelar pela segurança do Chefe do Executivo Municipal. Assinale a seguir, a alternativa que NÃO representa uma atribuição do Prefeito, conforme previsto na Lei Orgânica do município de Mossoró:

    #106599
    Concurso
    Prefeitura de Mossoró-RN
    Cargo
    Guarda Municipal
    Banca
    CONSULPLAN
    Matéria
    Matérias Diversas
    Tipo
    Múltipla escolha
    Comentários
    Seja o primeiro a comentar
    fácil

    (1,0)

    Dentre as atribuições legais dos ocupantes do cargo de Guarda Civil Municipal, consta “trabalhar conjuntamente em ações integradas com outros órgãos de segurança, principalmente quando na prevenção ou repressão de furtos e roubos que envolvam o patrimônio público”. No que concerne às previsões da Lei Orgânica Municipal sobre este aspecto, é coerente afirmar que, EXCETO:

    #106598
    Concurso
    Prefeitura de Mossoró-RN
    Cargo
    Guarda Municipal
    Banca
    CONSULPLAN
    Matéria
    Matérias Diversas
    Tipo
    Múltipla escolha
    Comentários
    Seja o primeiro a comentar
    fácil

    (1,0)

    Sobre a assistência social assegurada aos idosos, é correto afirmar que:

    #106597
    Concurso
    Prefeitura de Mossoró-RN
    Cargo
    Guarda Municipal
    Banca
    CONSULPLAN
    Matéria
    Matérias Diversas
    Tipo
    Múltipla escolha
    Comentários
    Seja o primeiro a comentar
    fácil

    (1,0)

    Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta:

    #106596
    Concurso
    Prefeitura de Mossoró-RN
    Cargo
    Guarda Municipal
    Banca
    CONSULPLAN
    Matéria
    Matérias Diversas
    Tipo
    Múltipla escolha
    Comentários
    Seja o primeiro a comentar
    fácil

    (1,0)

    Sobre o Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta:

    #106595
    Concurso
    Prefeitura de Mossoró-RN
    Cargo
    Guarda Municipal
    Banca
    CONSULPLAN
    Matéria
    Matérias Diversas
    Tipo
    Múltipla escolha
    Comentários
    Seja o primeiro a comentar
    fácil

    (1,0)

    Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente pode aplicar ao adolescente as seguintes medidas sócio-educativas, EXCETO:

    #106594
    Concurso
    Prefeitura de Mossoró-RN
    Cargo
    Guarda Municipal
    Banca
    CONSULPLAN
    Matéria
    Matérias Diversas
    Tipo
    Múltipla escolha
    Comentários
    Seja o primeiro a comentar
    fácil

    (1,0)

    As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que seu direito reconhecido for ameaçado ou violado.” As medidas de proteção aos idosos

    #106593
    Concurso
    Prefeitura de Mossoró-RN
    Cargo
    Guarda Municipal
    Banca
    CONSULPLAN
    Matéria
    Matérias Diversas
    Tipo
    Múltipla escolha
    Comentários
    Seja o primeiro a comentar
    fácil

    (1,0)

    É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Assim, os produtos que seguem possuem venda proibida à criança e/ou adolescente, EXCETO:

    #106592
    Concurso
    Prefeitura de Mossoró-RN
    Cargo
    Guarda Municipal
    Banca
    CONSULPLAN
    Matéria
    Matérias Diversas
    Tipo
    Múltipla escolha
    Comentários
    Seja o primeiro a comentar
    fácil

    (1,0)

    O reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.” A partir desta perspectiva, assinale a alternativa correta: