Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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Em que pesem os debates contemporâneos, ainda é bastante utilizada a classificação de José Afonso da Silva acerca da eficácia das normas constitucionais. De acordo com essa classificação clássica, assinale a assertiva CORRETA.

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A iniciativa legislativa é a fase introdutória do procedimento legislativo. Sobre o tema, e na esteira da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar:

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Sobre o controle concentrado de constitucionalidade no modelo constitucional pátrio vigente, aponte a afirmação CORRETA.

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A accountability do Poder Judiciário fortaleceu-se com o advento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2004. Sobre o órgão e sua competência disciplinar, na esteira da compreensão do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.

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Acerca da remuneração dos agentes públicos, é CORRETO afirmar:

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A tarefa do Poder Constituinte é criar normas jurídicas de valor constitucional, isto é, fazer a Constituição que atenda às demandas políticas e jurídicas de criação ou transformação. Sobre a teoria do Poder Constituinte, assinale a assertiva CORRETA.

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Sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), na linha com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar:

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Dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 5º da Constituição Brasileira, respectivamente: “Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte" e “Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.". Sobre esses dispositivos, assinale a alternativa CORRETA, tendo em consideração o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.

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É CORRETO afirmar, de acordo com a Constituição Federal e com a recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que:

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Sobre intervenção federal nos Estados, assinale a alternativa CORRETA

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Quanto ao Plano de Curso, marque V nas alternativas verdadeiras e F nas falsas. Depois, escolha a alternativa CORRETA: 

I. Define-se plano como sendo um conjunto de medidas ou providências a serem tomadas para a realização de um determinado evento. 

II. O plano ou projeto se constitui naquilo que se tem a intenção de fazer. 

III. O Plano de Curso proporciona ao aluno, ao professor e a toda a comunidade uma visão da trajetória e do perfil do curso. 

IV. Uma leitura atenta facilitará o desenvolvimento correto das várias fases e mostrará também literatura, endereços eletrônicos, bibliografia e tópicos complementares que deverão ser trabalhados no curso.

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O diagnóstico das necessidades de treinamento permite que se façam algumas considerações. Leia as frases a seguir e julgue-as posteriormente, conforme as alternativas: 

I. Uma análise de necessidade de treinamento é a identificação do que um colaborador ou um grupo tem que aprender, no sentido de preencher a lacuna existente entre o êxito presente e o nível de êxito que é solicitado. 

II. Assistirá a organização, através de seu órgão de treinamento, a identificar quais são as necessidades de treinamento e quais serão os custos necessários. 

III. O diagnóstico das necessidades de treinamento deve se constituir num processo meticuloso e apoiado em fatos concretamente apurados. Para tanto, devem-se levar em consideração três aspectos: 1º) as necessidades reais nem sempre são percebidas e, quando o são, nem sempre a percepção ocorre com lucidez; 2º) as necessidades percebidas nem sempre são expressas e, quando o são, nem sempre expressam de maneira clara; 3º) as necessidades expressas nem sempre são satisfeitas e, quando o são, nem sempre ocorre da maneira mais conveniente. 

IV. Devem-se levar em conta essas prerrogativas assinaladas no item anterior, pois essas falhas podem comprometer os resultados da análise das necessidades de treinamento.

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Leia as alternativas abaixo e marque a INCORRETA:

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Leia as alternativas abaixo e marque a INCORRETA:

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"A Aprendizagem Vivencial" é um tipo de aprendizagem que tem como especificidade ser "plena de sentido" para o treinamento e apresenta como características, EXCETO: